Qual o futuro da Coréia do Norte?

O conteúdo da declaração assinada nos leva a auferir grandes transformações em médio prazo como conseqüência do aumento de fluxos de investimentos na direção norte da península. Isso poderá acelerar um movimento iniciado em 2002 de abertura do país a investimentos estrangeiros, sobretudo chineses e sul-coreanos. Sob a ótica dos interesses sul-coreanos, abre-se um novo campo de acumulação em seu proveito com a hipótese clara de exploração de um “mercado virgem” com cerca de 23 milhões de habitantes, o que redundará na unificação de um mercado de quase 70 milhões de consumidores.

Porém, a grande pergunta que demanda resposta é até onde essa onda transformadora poderá afetar ou fortalecer o regime do norte. Uma resposta próxima de um “fio da meada” político requer uma – pelo menos rápida – passagem por sua história.

Um pouco de geografia e história

A Coréia do Norte, com 120.538 km2, ocupa a parte setentrional da península coreana, fazendo fronteira a noroeste com a China, a nordeste com a Rússia e ao sul com a Coréia do Sul. Seu terreno é composto principalmente por colinas e montanhas separadas entre si por vales de grande profundidade ao norte e a leste, e planícies costeiras principalmente a oeste. Sua população em 2002 era de 22,6 milhões.

Demograficamente, a grande característica da Coréia do Norte é sua unicidade étnica (99,8% de sua população é de coreanos étnicos e 0,2% de chineses), uma das comunidades nacionais mais homogêneas do mundo. Dividida em nove províncias, sua maior cidade é a capital, Pyongyong, com cerca de 2,5 milhões de habitantes. Outras cidades importantes são a portuária Namp’o, com cerca de 730 mil habitantes, Hanhung, com população de 700.000 e Ch’ongjin com algo próximo de 600 mil habitantes. Seu ponto mais elevado é situado no nordeste e leva o nome de Monte Paektu, com 2.744 m.

Apesar de uma chamada história da Coréia do Norte começar com o fim da 2° Guerra Mundial, pode-se delinear uma história que se inicia com o século I da era cristã, momento este em que a Península Coreana é dividida em três reinos. A unificação deste reino dá-se somente no ano de 668 sob o nome de reino de Sillah. O reinado de Sillah foi marcado pela penetração do budismo em solo coreano. O reino de Sillah substituída pela dinastia Koryo em 938, daí a origem do nome ocidentalizado da Coréia. Os ventos da grandeza do Império do Meio chinês fizeram-se sentir na transformação do confucionismo em filosofia oficial da nação coreana durante a implantação da dinastia de Yi Seonggyeo que durou de 1392 até o início da dominação japonesa em 1910. O sistema de escrita coreano, chamado Hangul, foi inventado no século 15 pelo rei Sejong., para substituir o sistema de caracteres chineses.

Curioso notar que a atual disposição em defender-se pode ser visualizada já nos primórdios da formação nacional do país.

A disposição estratégica da península muito próxima de potências como o Japão e a Rússia e fronteiriça com um povo historicamente conquistador, os manchus, imprimiu uma rede de segurança nacional que não somente redundou numa sólida capacidade de defesa, como por um bom tempo as tropas sediadas em Pyongyong atravessaram o rio Yalu e chegaram a combater em território manchu. Na esteira desta notável capacidade a história registra que o povo coreano esteve sempre sob a tutela de governos fortes e estáveis, que duraram em média 500 anos cada um.

A singularidade desta formação pode ser sintetizada no fato de um dos mais antigos observatórios astronômicos do mundo – com 9,4m de altura -, chamado Cheomseongdae, ter sido construído na Coréia em 634. Agrega-se ainda, que a primeira prensa móvel de metal foi desenvolvida na península coreana em 1232 por Chae Yun-ui.

Socialismo dinástico? Como?

Esta desenvoltura histórica rapidamente demonstrada serve como parâmetro de análise e forma de, em parte, compreender a constituição de um dos estados mais dinâmicos economicamente do mundo na parte sul da península e da elaboração da Teoria Zuche na Coréia do Norte como forma de assentar ideologicamente uma forma de governo calcado nas próprias forças, além de executar uma memorável resistência, contra o vento e a maré, ante um inimigo poderosíssimo. Bom ficar assinalado que se o socialismo no URSS e no Leste Europeu entrou em colapso, na Coréia do Norte isso não ocorreu, mesma às custas de muito sofrimento e privações de seu povo.

O desenvolvimento do movimento comunista coreano confunde-se com a história de resistência à ocupação japonesa. A ocupação pelo Japão, iniciada em 1910, é marcada pela tentativa de supressão do idioma do país e pelo envio de milhares de coreanos escravizados para trabalhos na indústria japonesa e em países ora ocupados pela França, como os situados na Indochina. Sob o impacto da Revolução Russa e pela fundação da Terceira Internacional em 1919, é fundado no mês de abril de 1925 o Partido Comunista da Coréia. Partido notadamente rural e expressão de lutas camponesas que varriam a península desde meados da década de 1910. É sob um legado de resistência à ocupação estrangeira que se assenta a legitimidade do governo do Partido dos Trabalhadores da Coréia. Somente quem viveu sob a ocupação japonesa (e sua crueldade típica) pode dar testemunho do quão importante foi a libertação nacional sob tais condições.

Por outro lado como explicar a forma dinástica de governo em um país autodeclarado socialista? Acredito que esse é um assunto cujas opiniões emitidas pela imprensa (e até militantes de esquerda) não tem sido capazes de ir além de uma rala superfície. Escapar da superfície é compreender a formação social, utilizar a essência do materialismo histórico. Logo, a questão em tela é assunto para pesquisas de muito mais fundo. Mas, me permitam delinear algumas análises. 

Formação social e Estado de exceção

Em primeiro lugar, como devemos “julgar” o regime norte-coreano? Ou melhor, quais os critérios utilizados para tal? Sendo a questão nacional o centro por onde marcha o movimento comunista na periferia do sistema, vaticino que o Estado norte-coreano é de natureza revolucionária, antiimperialista e, no que cerne ao estratégico, resiste na sombra da necessidade de reproduzir o socialismo que melhor convém àquele povo. Este país situa-se na linha de frente da resistência dos povos aos mandos e desmandos do maior poder corruptor da história da humanidade, naturalmente o imperialismo norte-americano, e nisso deve ser louvado e aplaudido.

Entrando numa questão de forma, repetindo com outras palavras a questão levantada no parágrafo anterior: não é contraditória uma forma de sucessão sob critérios genealógicos? Sem ser peremptório, acredito que sim, porém até certo ponto. E o ponto se encontra necessariamente na história do desenvolvimento desta secular nação e notadamente de seu ulterior desenvolvimento nos últimos 50 anos.

Assim como a Rússia e a China, a Coréia nunca havia tido uma história de democracia, e diferentemente dos dois países citados, nunca havia exercitado sequer um regime parlamentarista ou a caminho de algo similar. A dominação japonesa solapou o Reino Coreano, escravizou seu povo e nenhuma forma superior de organização estatal foi ao menos cogitada. Portanto o tempo histórico que vai da débâcle do reino coreano à fundação da república popular não foi preenchido por nada além de uma cruel ocupação estrangeira. Ocupação esta que foi combatida e derrotada por um líder camponês similar – nas palavras de I. Deutscher para Mao Tsétung – a Pugachev, porém de nacionalidade coreana e não russa e com todos os requintes de um líder tipicamente confuciano.

Abstraindo aquela formação social, nunca podemos deixar de esquecer que na China, o líder de sua revolução antiimperialista e antifeudal têm até hoje seu retrato exposto justamente na porta da antiga residência do imperador. E na União Soviética, Stálin, um filho de uma das formações sociais mais atrasadas da Ásia chegou ao posto máximo de poder, exercendo-o com todos os resquícios possíveis da antiga ordem (1). Isso é condenável? Acredito que não, apesar de ter de ser combatido no dia-a-dia da luta política. Mas é melhor raciocinar, partindo do princípio de que a história funciona a base de leis e de que, como Marx já nos apontou, mesmo nas formações sociais mais desenvolvidas, o antigo ainda sobrevive, nem que seja sob forma de relações subordinadas. Bonapartismos à parte, nada fora do normal à confusão que pode residir na personalidade de um estadista que pode vagar entre o caractere de um dirigente revolucionário e de um imperador medieval.

Enfocando por outro prisma, a imposição de fora para dentro de pressões de variadas ordens é fator determinante nas transformações tanto no nível da base econômica, quanto da superestrutura. Isso se aplica aos capitalismos tardios da Alemanha e do Japão, à URSS e também à própria Coréia do Norte. Neste caso, vale registrar, ou mesmo questionar, sobre em qual momento de sua história houve uma paz externa que ao menos possibilitasse um ambiente interno de discussões e experimentações em torno de formas de legitimação política e mesmo para uma formatação institucional que substituísse formas consagradas pela própria história da nação coreana?

Até onde vai a fronteira que divide a institucionalização de democracia de baixo para cima e o liberalismo em prática política? Se a Alemanha e o Japão responderam a seus desafios externos pela via da industrialização rápida e da pilhagem externa, por qual motivo a Coréia do Norte não poderia exercer sua resistência, mesmo em torno de um líder que herdou um poder conquistado sob a liderança de seu pai? Deixaria de ser uma experiência socialista por isto? Não é prudente nos esquecer que Pyongyang foi destruída até a última pilastra pela aviação norte-americana no início da década de 1950, porém foi dignamente reconstruída e hoje é uma das cidades mais bonitas do Leste Asiático. Não somos nós analistas brasileiros que temos cerca de 100 bombas nucleares apontadas para nossa cabeça e diuturnamente ouvimos ameaças até de passarinhos que povoam nossas fronteiras.

São determinações que devem ser levadas em conta para uma análise mais séria. A relação entre estrutura e conjuntura deve ser vista de forma dialética, logo a estrutura política norte-coreana, além de fruto de uma secular formação social, também é uma expressão da conjuntura internacional hostil que a cerca. Afora as opiniões emitidas pela imprensa de aluguel e por nossos intelectuais (e até alguns militantes) picaretas e/ou subservientes, não vejo, a priori, outra explicação.

O debate está aberto e sem espaço para verdades absolutas ou pensamento único, seja ele de direita ou de esquerda.

Velocidade do processo e reformas econômicas

A economia norte-coreana é baseada na agricultura e na indústria pesada. Entre as décadas de 1950 e 1970 seus índices de crescimento econômico foram superiores às verificadas na Coréia do Sul, com a implantação de grandiosas plantas industriais e de metalurgia pesada, bem ao estilo soviético. Esse esforço industrial foi financiado em grande parte por empréstimos a fundo perdido concedidos pela URSS e pela China, mas também – como parte da movimentação de financiamento da industrialização – um esforço interno de transferência de renda da agricultura à industria foi utilizada em larga escala. O resultado disso foi uma utilização intensiva da terra que se faz sentir – assim como na China – pelo fenômeno da desertificação das encostas de montanhas, facilmente verificável por visitantes.

Geograficamente, o regime foi implantado no terreno menos rico e com maiores acidentes geográficos (montanhas), impossibilitando assim mais fôlego para uma resistência que necessitasse de menores sacrifícios humanos, como os ocorridos desde 1994, com suas colheitas sendo vitimadas por desastres naturais como enchentes ou secas, colocando em colapso seu sistema interno de abastecimento, dando margem a uma fome generalizada, principalmente no interior do país. Neste particular, apesar do processo de redução drástica de intercâmbios comerciais ter sido semelhante ao ocorrido com Cuba, o país caribenho pode dispor de recursos ociosos na agricultura para o plantio de gêneros de primeira necessidade. Já na Coréia, o desgaste do solo, a falta de tecnificidade na produção agrícola e, conforme exposto, a própria geografia do país não permitem a produção e manutenção mínima de estoques de alimentos de primeira necessidade (2).

Diante de uma grave ameaça externa, cerca de 40% de seu orçamento tem sido direcionado às forças armadas. Os recursos para uma modernização industrial de larga escala são escassos. Informações dão conta de que 80% da energia do país é provida pela China, estatística correspondente à ajuda humanitária sob forma de mantimentos provindos da China e da Coréia do Sul. Assim impõe-se uma discussão acerca da estrada por onde há de caminhar a Coréia do Norte no rumo do soerguimento de uma economia em frangalhos. A adoção do modelo chinês seria uma saída? Eis a pergunta, em parte superficial, colocada pelos analistas.

A Coréia não é a China, nem em grandeza territorial, muito menos em recursos naturais. Mas, da mesma forma que a China e o Vietnã, a Coréia ou se encaminha para reformas em sua estrutura econômica ou para um colapso, não somente político, mas também humanitário, que poderá atingir em cheio a região do mundo em que a luta entre socialismo e capitalismo se deu de forma mais cruel e sangrenta no século XX. Assim, a discussão deve ser centrada quanto à velocidade do processo, e não quanto ao processo em si, além da necessidade de estar atento às múltiplas determinações que envolvem tão espinhoso processo. Entre elas, a luta de cunho estratégico entre EUA e China em âmbito mundial.

O colapso do bloco socialista no início da década de 1990 levou os norte-coreanos de forma quase imediata a promulgar, ainda em 1991, uma ampla lei que regulamentasse o comércio exterior, os investimentos estrangeiros e as joint-ventures. Baseada no modelo chinês e seguida pelo Vietnã desde 1986, tal lei e sua conseqüente aplicação foi, de certa forma, postergada pelo aumento das tensões com os EUA e a Coréia do Sul numa nítida expressão da alteração da correlação de forças em âmbito mundial pós-Guerra Fria.

Exatamente no dia 1° de julho de 2002, aprofundam-se mudanças econômicas com a desvalorização de sua moeda, o won, em 7.000% e o aumento dos salários em 20 vezes. Como resposta do aumento do mercado negro, tolerados desde 1998, e a escassez causada pelas secas e enchentes, gradualmente as rações unitárias e cotas voltadas ao Estado vão sendo substituídas por contratos familiares entre família e Estado (semelhante à ocorrida na China em 1978) e em setembro de 2002, o regime anuncia a constituição de uma zona comercial, industrial e industrial de 320 km2 com funcionamento previsto para 50 anos na cidade de Sinujun, fronteiriça com a China (3).

Os investimentos estrangeiros vão chegando ao país nos últimos anos não somente da China e da Coréia do Sul, mas também de países como Egito, Indonésia e Rússia, em áreas que vão da metalurgia ao gás natural. Não somente a construção de plantas industriais, mas o incentivo ao turismo é parte deste processo de modernização. Por exemplo, a Hyundai Corporation, uma grande agência nacional de turismo sul-coreano, fechou contratos para reformas de estradas que liguem a zona desmilitarizada ao norte do país (Mte. Paektu), com vistas a aumentar o fluxo de turistas do sul ao norte para 40.000 até as Olimpíadas de 2008 (4). Aliás, a construção de uma grande ferrovia viabilizando a ligação entre Seul e Pequim, passando pela Coréia do Norte, é parte do acordo celebrado entre as duas nações no dia 04 de outubro último.

Futuro tigre vermelho e o fator imperialismo

Entre os fatores que indicam a futura formação de mais um “tigre vermelho” na Ásia, nos moldes do grande dragão chinês e do Vietnã, podemos citar: paz com a Coréia do Sul no rumo de uma futura federação que unirá as duas partes da península; reformas institucionais que garantam o andamento de reformas econômicas; a já referida possibilidade de abertura de um novo campo de acumulação à Coréia do Sul (criando condições objetivas à formação de uma federação peninsular); um poder estatal já ganho para a idéia da necessidade de reformas que aproveitem as oportunidades do ambiente econômico internacional e principalmente asiático; o fato de seu atraso econômico constituir-se num motor para um dinamismo econômico típico dos estados desenvolvimentistas do leste asiático. Agrega-se a isto a localização estratégica da Coréia do Norte, que pode ser um grande corredor comercial envolvendo a China, a Rússia, Coréia do Sul e Japão com suporte de cruzados fluxos financeiros emanados de praças como Hong-Kong, Tóquio e Xangai.

Elevando o nível de análise, pode-se supor uma futura perda de influência dos EUA na região. A superficialidade de muitos analistas que preferem situar a Coréia do Sul como um aliado natural do imperialismo na região não passa no teste empírico da verificação da autonomia do projeto nacional guiado por Seul. Evidente que a influência ideológica do imperialismo na Coréia do Sul é grande e pode ser atestada pela existência de grandes contingentes protestantes, porém é na Coréia do Sul que ocorrem atualmente as maiores manifestações de repulsa aos EUA na Ásia.

Retornando, a união das duas Coréias, a recuperação econômica da Coréia do Norte e o aumento da influência chinesa na Ásia e no mundo são fatores a serem levados em conta no que cerne a um futuro cenário de perda de influência norte-americana na região. Porém, se das imagens expostas podemos tirar sonhos, do imperialismo podemos esperar pesadelos. Não será de estranhar uma brusca reação por parte dos EUA em caso de concretização das hipóteses levantadas até aqui.

Não é prudente em matéria de prática política subestimar a força de tão poderoso inimigo.

Superestrutura e base econômica

É clássica a observação de Marx de que transformações na base econômica demandam alterações no âmbito da superestrutura. Partindo disso, pode-se supor que o atual regime poderá perder poder, ou até legitimidade, ante a transformações econômicas de vulto. O problema deve ser historicizado.

Não procede historicamente a perda de capacidade de governança e controle sobre a sociedade em reformas econômicas no âmbito de regimes socialistas imbuídos de dar novo fôlego às suas experiências. Está aí a China, o Vietnã e Cuba provando isso. O caso da URSS é muito diferente, pois os partidos dirigentes nos países citados não se transformaram em máfias e suas formações sociais e respectivos povos e governos não se vêem inferiorizados ante o “american way of life”. Mais, os três países em distintos momentos históricos amputaram humilhantes derrotas militares ao imperialismo, ao contrário da URSS que se viu intimidada ante uma possível Guerra nas Estrelas e um aumento de gastos militares dos EUA.

Outro elemento histórico a se tirar da superfície (já citado) se calca na legitimação do poder norte-coreano construído durante décadas de revoltas camponesas contra um ocupante estrangeiro violento e pronto para a instalação da barbárie. Isso tudo a diferencia da forma com que o poder socialista foi instalado no leste europeu (de cima para baixo).

Aponto que na medida em que o poder instalado, à moda prussiana, consegue instar reformas de cima para baixo e que seu povo em muito pouco tempo possa sentir melhorias visíveis em sua condição de vida, o regime tende a uma grande legitimação seguindo os modelos chinês e vietnamita. O que pode vir na seqüência dos fatos e da história são contradições inerentes ao processo de desenvolvimento.

O que nos resta, afora as especulações é esperar pela história e que o guerreiro, trabalhador e nobre povo norte-coreano mais uma vez demonstre ao mundo, à moda das palavras sempre claras de meu mestre Armen Mamigonian, a superioridade do socialismo ente as constantes neuroses inerentes às sociedades capitalistas.

Notas:

(1) Por exemplo, na Geórgia, terra natal de Stálin, no início do século XX, o direito romano ainda não havia chegado, assim o hábito de estender a punição a toda família do autor do delito era algo muito comum. Atenhamo-nos aos exemplos dos processos de Moscou, onde o ato de julgar e executar um “criminoso” era seguido pela perseguição política de suas famílias.

(2) Para o caso cubano, foram utilizados, para pequenas monoculturas (arroz, feijão etc), as terras de quintais residenciais e parte das de plantio de cana.

(3) ”Investors shows new interests North Korea”. International Herald Tribune. 12/08/2005. Disponível em: http://www.iht.com/articles/2005/08/11/business/invest.php

(4) “Tentatively, North Korea Solicits Foreign Investment and Tourism”. The New York Times. 19/02/2002. Disponível em: http://query.nytimes.com/gst/fullpage.html?sec=travel&res=9800E5DA1F3FF93AA25751C0A9649C8B63