O Pacto parte de um acordo maior materializado na Constituição de 1988, que define como atribuição da República Federativa do Brasil, no artigo 3º, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”
O Presidente Lula criou, no início do primeiro mandato em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, órgão majoritariamente da sociedade civil e de caráter consultivo da Presidência da República
Política de valorização do salário-mínimo é retomada visando o crescimento econômico e a redução das desigualdades, com propostas em análise no Congresso Nacional.
Estamos desafiados a inovar, promovendo mudanças nos marcos normativos do sistema de relações de trabalho brasileiro, lastreando e valorizando a negociação coletiva e fortalecendo os sindicatos
Desafios persistentes na sindicalização: atrair jovens para o movimento, superar obstáculos antissindicais e criar estratégias inovadoras.
Ministério do Trabalho instala duas “mesas de negociações” cruciais para um projeto de desenvolvimento nacional. Regulamentação das empresas-app e sistema sindical serão debatidos.
As centrais sindicais querem garantir a vigência da política de valorização do salário mínimo, assegurando os aumentos da base salarial de toda a economia
As Centrais propõem que a política de valorização tenha como piso de aumento real, no mínimo, esse crescimento médio passado de 2,4%
Desde a instituição do salário mínimo no Brasil, em 1934, o critério definido em Lei para indicar seu valor monetário é o de atender às necessidades vitais básica do trabalhador e de sua família
A prioridade do crescimento exige a construção de entendimento político, fruto do diálogo social, sobre o que deve ser feito e sobre as mudanças a serem promovidas.
Dados mostram um novo dinamismo do mercado de trabalho espanhol e uma resistência diferenciada da economia advinda nos empregos gerados, da renda do trabalho sustentando a demanda e o consumo das famílias.
Um dos pilares que sustenta e organiza um sistema de relações de trabalho é a definição do âmbito ou nível da negociação
