Ascom – Seagro
A palmeira macaúba, ou coco-baboso, planta típica das florestas tropicais, surge como mais uma fonte alternativa para a extração de óleo para produção de biocombustíveis.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Tocantins julgou procedente a representação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e condenou a empresa Auto Posto Ipanema Ltda ao pagamento de multa fixada em R$ 200 mil, além de proibi-la de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.
O embate jurídico para a transferência de Hosmany Ramos do sistema prisional paulista para o tocantinense não é um fato recente. As tentativas de seus advogados começaram há um ano e meio aproximadamente e sempre foram negadas pelo Judiciário de São Paulo, onde o cirurgião cumpria pena de 47 anos de prisão por tráfico de drogas, roubo e assassinato.
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”.
A conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Palmas foi um dos assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O fato foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que usou a tribuna para comentar um requerimento de sua autoria que solicita à Prefeitura da Capital a apresentação de cronograma de execução e entrega das obras.
Os empresários que têm empresas localizadas em distritos industriais no Estado poderão oferecer os imóveis como garantia às instituições financeiras na solicitação de empréstimos. A lei que regulamenta a questão foi aprovada em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 11.
oi lançada na manhã desta quarta-feira, 11, a campanha de Natal da Prefeitura de Palmas, cujo tema é Natal Mais Feliz. A campanha está sendo capitaneada pela primeira dama, deputada Solange Duailibe, e vai atender prioritariamente as famílias de menor poder aquisitivo da Capital.
O prefeito Raul Filho recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, em seu gabinete, o governador Carlos Henrique Gaguim. Na audiência, que contou com a presença de vereadores, os gestores conversaram sobre a doação da Residência Oficial ao município, desenvolvimento da Capital e do Estado e a necessidade de parcerias entre Governo e Município.
O Comitê Gestor do Pólo de Confecções do Tocantins em parceria com a Fundação de Ensino, Ciência e Tecnologia de Palmas (FMCT) oferece 540 vagas para sete cursos na área de confecção. As inscrições estarão abertas de 12 a 20 de novembro e podem ser feitas na sede da Fundação de Ensino.
Membros da direção estadual do PCdoB participaram como delegados do 12º Congresso do PCdoB, realizado entre os dias 5 e 8 de novembro em São Paulo-SP.
Valmir Araújo
Da Redação
Educadores de Porto Nacional realizaram manifestação na manhã desta terça-feira, 10, em prol do reajuste do piso salarial para a classe, fixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano.
Ascom – Casa Civil
O projeto de lei 78/2009, que autoriza o Executivo a doar à Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária áreas de terrenos no município de Palmas, foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira, 10, pela Assembleia Legislativa do Tocantins.