Recurso que estava na pauta do STJ desta terça (7) trata da derrubada, pelo TJ-SP, de decisão que condenava Ustra a indenizar familiares de jornalista morto na ditadura

Solicitação foi feita nesta segunda (6) e trata de processos que já tramitam na Corte sobre o tema. Objetivo é tornar mais ágil e eficaz o combate a esse tipo de crime

Decisão da Corte pode restabelecer condenação de primeira instância, anulada pelo TJ-SP, que determinou o pagamento de indenização à família de Luiz Eduardo Merlino

Ministro atende pedido feito pela PGR, que pretende apurar se as doações partiram de investigados no inquérito das milícias digitais. As transferências foram realizadas por PIX

Antes marcada para acontecer na Alesp nesta segunda (6), Justiça atendeu ação popular que questionou convocação às pressas feita na véspera do feriado

Bolsonarista terá de comparecer à Justiça Federal para audiência preliminar de inquérito policial devido a enquete que fez em suas redes sobre dar “tiro na cara de Lula”

Braga Netto tinha a intenção de concorrer à prefeitura do RJ em 2024, mas fica inelegível até 2030. É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos

Plenário volta a julgar ações por irregularidades na campanha do ex-presidente nas eleições de 2022. O placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.

O placar está 2 a 1 pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político no sequestro do feriado nacional para campanha eleitoral. Julgamento será retomado na próxima terça.

PCdoB e a federação Brasil da Esperança pedem cassação do senador por irregularidades nos gastos eleitorais e caixa 2

Decisão da Justiça determina que ex-presidente pague multa de R$ 50 mil. Somente em 2020, um ano antes da ação ser apresentada, foram registradas ao menos 175 agressões

Embora tenha como principal alvo o juiz Sergio Moro e e suas práticas enviesadas, relatório apoia práticas polêmicas da Lava Jato