A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, reune-se nesta segunda-feira (19), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para discutir o projeto de lei (PL) que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O texto, em tramitação na Casa, foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.
Manifestações marcam o 20 de novembro em todo o país. Em Salvador, uma das cidades brasileiras mais negras, a principal atividade da programação é a Lavagem da Estátua de Zumbi dos Palmares, instalada na Praça da Sé, Centro. O ato, que acontece pela quarta vez, está previsto para as 15h. Este ano, a lei 12.519/11, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, completa dois anos. A data marca o dia da morte do maior herói negro da história.
A Câmara Municipal de Natal apreciou, na sessão ordinária realizada no recente 14 de novembro, o veto integral do Poder Executivo natalense encaminhado pela então Prefeita (hoje afastada por determinação judicial) Micarla de Sousa ao PL 231/2010, de nossa autoria, também conhecido como Projeto de Lei da Ficha Limpa.
No ano em que comemora os seus cinquenta anos de existência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza seu 11º Congresso. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 4 e 8 de março de 2013. Já estão em curso as discussões das teses nas plenárias estaduais, regionais, microrregionais e/ou polos sindicais.
Do NE10
Os trabalhadores da construção civil da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e da Petroquímica Suape (PQS), em greve desde o dia 31 de outubro, decidiram, em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (19), manter a paralisação. O movimento foi considerado ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e o sindicato que representa a categoria, o Sintepav-PE, pode ter que pagar uma multa de R$ 5 mil reais por dia.
Representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República começam nesta segunda-feira (19) a apurar denúncias de tortura de detentos em presídios de Santa Catarina. O grupo, liderado pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, está na capital catarinense, onde se reúne com autoridades locais ligadas à segurança pública.
O Conselho Gestor da Unidade de Conservação da Mata do Engenho Uchoa se reúne na próxima terça-feira (20) às 9h, na Escola Presidente Castelo Branco, localizada na Av. José Rufino, Tejipió, Zona Oeste do Recife. O encontro atenderá convocação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Governo do Estado.
A 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) lança oficialmente a sua identidade visual assinada com exclusividade pelo artista pernambucano J. Borges, um dos mais renomados do mundo na arte de desenhar talhando a madeira, a popular xilogravura.
O Senado premiou na manhã desta segunda-feira (19) os 27 finalistas do 5º Concurso de Redação da Casa. A dissertação “Brasil, uma Mãe Gentil para os Filhos de seus Municípios”, da estudante alagoana Layane Rayelle Silva Marinho, foi a vencedora.
Debret desenhou e D. Pedro I coloriu: no início, o verde/amarelo representava a dinastia tropical que unia as Casas de Bragança e de Áustria. Os republicanos acrescentaram, em 1889, o céu do Rio de Janeiro na hora da proclamação da República e o lema “ordem e progresso”
Por José Carlos Ruy
A descoberta do petróleo do pré-sal e a possibilidade técnica e financeira de sua comercialização levaram a uma mudança significativa no modelo de exploração do petróleo no Brasil: a introdução do sistema de partilha para novas áreas do pré-sal e a manutenção do sistema de concessão.
Por Carlos Zarattini*, em seu blog
Ao menos 14 pessoas foram baleadas e cinco delas morreram na Grande São Paulo, entre o final da noite de domingo (18) e a madrugada desta segunda-feira (19). Nenhum suspeito pelos crimes foi preso.
