Muitos brasilienses se tornaram alvos de golpes de associações, institutos e centros sociais, que, durante contato telefônico ou mesmo pessoal, se mostram engajados no auxílio a crianças, deficientes, portadores de câncer ou dependentes químicos.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou nesta terça-feia, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar 852, aprovada mês passado pela Câmara Legislativa do DF. Para o MPDFT, a norma que promove a desafetação e a doação de espaços intersticiais (becos) de Ceilândia é inconstitucional.
As contribuições de representantes da sociedade civil, de governos e do setor privado para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país serão concluídas no fim do ano que vem. Enquanto isso, os debates municipais e regionais que precedem o encontro, marcado para outubro de 2013, começam em três meses.
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira, o projeto de atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013. O documento indica que os valores serão os mesmos praticados em 2011, mas corrigidos em 5,39%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Desde esta terça-feira , estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas na região administrativa do Paranoá terão que obedecer a novo horário.
Os parcelamentos em terras públicas cresceram expressivamente no DF nos últimos anos, abrigando hoje um terço da população brasiliense.
O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília realizou 559 atendimentos em setembro deste ano. Entre as principais queixas dos usuários estão problemas na realização de check-in, atrasos e cancelamentos de voos, além de extravio de bagagens.
Apresentando as melhores propostas para Fortaleza e conclamando os eleitores a escolher com liberdade o novo prefeito, Inácio participou na noite desta terça-feira, 2/10, do debate da TV Jangadeiro.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), o envio de tropas federais para mais 124 municípios. De acordo com Tribunal, as tropas irão principalmente para o Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e paz no dia das eleições. No estado, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter feito a solicitação ao TSE, a governadora Rosalba Ciarlini também manifestou concordância com o pedido.
A escadaria da Catedral da Sé, no centro da capital paulista, foi ocupada nesta terça-feira (2) por um grupo de manifestantes. Eles lembraram os 20 anos do Massacre do Carandiru. Segundo a Polícia Militar, cerca de 80 pessoas participaram do ato, organizado pela Rede 2 de Outubro com a participação da Pastoral Carcerária e do movimento Mães de Maio.
Após analisar a conduta de inúmeros acusados, o STF inicia hoje o julgamento de José Dirceu na Ação Penal 470. A defesa repudia, com base em sólidas provas, cada uma das acusações apresentadas contra o ex-ministro pela Procuradoria Geral.
Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'acqua*
A partir desta quarta-feira, 3 de outubro, na condição de representante da direção nacional do Partido Comunista do Brasil, estaremos na Venezuela para acompanhar a reta final da campanha do presidente Hugo Chávez, rumo à reeleição no próximo domingo, 7 de outubro.
Por José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho
