O Supremo Tribunal Federal, quando for analisar a constitucionalidade ou não da Lei 13.467/2017, no aspecto que trata da contribuição sindical, terá que examinar a matéria à luz do tripé da Constituição de 1988 que dá sustentação à organização sindical, formado pela unicidade sindical (art. 8º, II), a representatividade compulsória (art. 8º, III) e a contribuição sindical (art. 8º, IV, parte final).
Por Antonio Augusto de Queiroz, no Congresso em Foco
Uma petição online que já conta com mais de 33 mil assinaturas cobra retratação da TV Cultura por conta da postura "desrespeitosa e machista com que a pré-candidata Manuela D’Ávila foi tratada no programa Roda Viva".
Antes do esperado, e do desejável, a seleção brasileira tem um jogo de mata-mata que a deixa sob o risco de repetir 1966 e ser eliminada na primeira fase da Copa do Mundo.
O caso da mulher submetida a um procedimento compulsório de esterilização (laqueadura) em Mococa, interior paulista, não é um caso isolado, segundo entidades de representação profissional, e esse tipo de violação de direitos de certas parcelas da população é recorrente.
O Brasil é favorito, porém precisa jogar bem e ter equilíbrio emocional, não entrar em pânico se a Sérvia fizer um gol nem ficar, desde o início, indeciso se pressiona ou se tem mais cuidados defensivos, já que basta o empate.
Em artigo publicada na Folha de S. Paulo desta quarta-feira (27), o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sem citar o governo Michel Temer, faz uma critica ao entreguismo do governo e seu projeto de privatização de setores estratégicos como o pré-sal.
Nesta semana, as políticas anti-indígenas de Michel Temer (MDB) mais uma vez se tornaram pauta internacional. Durante a 38ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de junho, em Genebra, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Organização Franciscanos Internacional denunciaram a paralisação das demarcações de terras, o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e militarização dos abrigos para povos indígenas na Amazônia.
Os cortes fiscais drásticos, agravados pela emenda do teto, são fatais não apenas para o órgão criado em 1985, mas também para uma concepção alargada e inclusiva de política pública de cultura inaugurada nos anos petistas.
Por Paula Quental
O jornal O Globo publicou, no dia 20 de junho, um editorial afirmando que a indústria de petróleo é marcado por 'padrão colonial'. A AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras contesta. E contesta com dados. Em carta assinada por Felipe Coutinho, presidente da associação, a afirmativa de que a Petrobras tem competência indiscutível, e ela pode ser aferida por parâmetros internacionais.
“Infelizmente, os 13 anos de governo popular não foram suficientes para alterar esse quadro, não se promoveu uma democratização da mídia, engavetando-se as cerca de 700 propostas formuladas na I Conferência de Comunicação (COFECOM, 2009); não se fortaleceu um sistema público ou estatal para se contrapor ao monopólio privado e não se estimulou o fortalecimento da mídia independente através da destinação das verbas publicitárias para esse fim”.
Por Sousa Júnior*
Em mais um ato de lesa pátria, a Petrobras divulgou oficialmente, na última segunda-feira (25), que fez um acordo com investidores norte-americanos, acionistas e detentores de títulos da estatal, para tentar acabar com uma ação coletiva contra a empresa.
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai oferecer o curso de graduação em terapia ocupacional. A previsão para o início da primeira turma é maio de 2019. O anúncio foi feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana.
