Serão apresentados os procedimentos adotados para atingir a condição jurídica favorável à entrega da Concessão de Direito Real de Uso.

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), a Medida Provisória (MP) que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações e contratos dos órgãos da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, o RDC já é utilizado nas obras da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas de 2016. 

A campanha nacional de vacinação contra gripe deste ano será realizada de 22 de abril a 9 de maio, sendo 26 o dia de mobilização nacional. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. A estratégia de mobilização para todo o país, executada em parceria com estados e municípios, foi anunciada nesta no último dia 02 pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.  

Pela liderança do governo, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) ressaltou os avanços da saúde em Fortaleza. O parlamentar destacou que além de já ter inaugurado outras unidades nos bairros Jangurussu e Pirambu, o prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesta quarta-feira (09/04) a terceira Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de urgência e emergência e 24 horas em Fortaleza, no bairro Itaperi.

A defesa de José Dirceu encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal nova petição solicitando a pronta análise do pedido de trabalho externo para o ex-ministro. Junto com a petição, foram encaminhados documentos que reforçam ainda mais a urgente necessidade dessa análise. O Ministério Público do DF incluiu o Palácio do Planalto no pedido de rastreamento telefônico de Dirceu, mesmo confinado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), Edital de chamada pública para seleção de projetos voltados à execução de programas e ações voltados à promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa. A convocação é feita as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos e os projetos serão financiados com recursos do Fundo Nacional do Idoso (FNI). 

É notável o feito do cineasta e documentarista José Mariani, que depois de produzir duas festejadas cinebiografias – sobre os cientistas Cesar Lattes e José Leite Lopes, e O longo amanhecer no qual conta a trajetória de Celso Furtado – agora se lança na tarefa de, no cinema, destrinchar para o público leigo os meandros de um tema complexo considerado assunto de especialistas e destinado a iniciados: a vida econômica do Brasil.

Ao participar da inauguração de quatro Centros de Educação em Direitos Humanos (CEDHs) na capital paulista, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), defendeu a universalização da educação em direitos humanos para todos os agentes públicos do país. A medida, de acordo com a ministra, aprimoraria a prestação de serviço ao cidadão, facilitando o acesso a serviços básicos de qualidade como educação, saúde, segurança e transporte. 

Na última terça-feira (8), Cuba destacou ante Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a decisão da 2ª Cúpula dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) de proclamar a região como uma zona de paz. O embaixador e representante cubano, Juan Antonio Fernández, disse durante o 194º Conselho Executivo do organismo internacional, que  “isso constitui um passo transcendental na nossa história”.

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/04), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) comentou a probabilidade de um aumento no reajuste da tarifa de energia elétrica. De acordo com matéria veiculada no jornal Diário do Nordeste, caso aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o reajuste pode chegar a até 14%. Lula explicou que a data base para discussão sobre o reajuste entre Coelce e Aneel é o dia 22 de abril.

Para comemorar a data, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial nos diversos equipamentos culturais da cidade.