Em audiência nesta terça-feira (13) na Comissão de Trabalho da Câmara, que debateu as condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA), Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari (AP) e Jirau e Santo Antônio (RO), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu a implementação do marco regulatório – o primeiro do Brasil – da construção civil.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu no plenário do Senado nesta terça-feira (13) as duas bandeiras levadas à Brasília por mais 1.500 prefeitos: a sanção ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo e a busca de apoio financeiro do Governo Federal para compensar a queda brusca na arrecadação das prefeituras, ocorrida este ano.
Militares do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no Pará, se exaltaram durante a reunião do Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA), em Marabá (PA), quando começou a exibição de um documentário com depoimentos de camponeses vítimas dos militares durante a Guerrilha do Araguaia. Transtornado, o coronel Celso Osório Souto Cordeiro, interrompeu a sessão aos berros, ordenando que seus subordinados abandonassem o salão.
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão.
Por Breno Altman*
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse aos empresários, em almoço/reunião nesta terça-feira (13), em São Paulo, que “como a criminalidade tem várias causas, tem que ter vários enfrentamentos como os sociais e políticos. Todos os governos – federal, estaduais e municiais – têm responsabilidade nisso e temos que parar de fazer o jogo de empurra”. Para o ministro, “homens e mulheres que atuam no mundo público têm o dever de agir conjuntamente e não com questões políticas”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma o julgamento do ressarcimento da cobrança indevida na tarifa de energia elétrica, nesta quarta-feira (14). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) acompanha no TCU o julgamento do processo administrativo apresentado por ele e pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicita o ressarcimento aos consumidores de R$ 8 bilhões, cobrados indevidamente, entre os anos de 2002 e 2009, nas contas de luz, devido a um erro de cálculo das empresas de energia.
Em depoimento gravado para a TV do Partido dos Trabalhadores, o presidente da legenda, Rui Falcão, lamenta as penas "elevadíssimas, fora de parâmetro, dos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno", dadas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470. A Comissão Executiva Nacional do PT se reunirá nesta quarta-feira (14), em São Paulo, para debater o assunto. Depois, concederá coletiva de imprensa.
Quatro dos cinco indicados pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para assumir secretarias em seu governo se reuniram, nesta terça-feira (13), com os atuais ocupantes dos cargos para começar o processo de transição.
O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira, deve apresentar seu relatório final no próximo dia 20 de novembro. Até lá, o esforço será para fechar o texto, e a CPMI não fará mais reuniões para oitiva de testemunhas ou para aprovação de requerimentos.
Os contrafortes da Serra dos Dois Irmãos, em Viçosa, Alagoas, guardam em seu ventre rochoso um segredo de três séculos que agora será desvendado. No ponto em que o Rio Paraíba do Meio atravessa a serra, foi morto há 317 anos o líder negro Zumbi, depois de o quilombo de Palmares, onde era rei, ter sido arrasado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.
Por Aldo Rebelo*
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial. O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14) qua avaliou os índices de emprego e desemprego no Distrito Federal, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), mostram que a diferença entre não ocupados dos dois segmentos é de apenas 1,9%. Em 2002, a discrepância chegava a quase 6 pontos.
