A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, se encontrou na terça-feira (26) com o ex-presidente Lula para tratar sobre o projeto de construção do Memorial da Democracia, no bairro da Luz, em São Paulo, que vai contar a história das lutas democráticas no Brasil e abrigará o acervo do ex-presidente.
Parlamentares cobraram rapidez na definição de políticas públicas, infraestrutura e investimentos que facilitem a vida dos brasileiros e estrangeiros que moram nas regiões de fronteira. O apelo foi feito no 1o Seminário sobre Fronteiras Brasileiras realizado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, em Brasília. Contrabando, tráfico de drogas e de pessoas para fins de prostituição também foram debatidos durante o evento.
Foi publicada hoje mais uma pesquisa Datafolha de intenções de voto para as eleições municipais 2012 em São Paulo. Sem grandes novidades, o levantamento, que ouviu 1.081 eleitores na capital paulista entre os dias 25 e 26, demonstra mais uma vez a faixa dos 30% de eleitores de José Serra (PSDB), que aparece com 31% – com um ponto percentual para cima, mas, como a margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos, se mantém no mesmo patamar.
Resolução do Conselho Federal de Psicologia orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los. O deputado tucano João Campos (GO) apresentou projeto para suspender a aplicação de dois dispositivos. O relator da proposta, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), sugeriu realização de audiência, marcada para esta quinta-feira (28), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para discutir o tema.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura. A proposta, que será agora analisada pelo Senado, estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Foram 326 votos favoráveis e apenas 1 contrário à aprovação.
A Comissão Especial votou na noite desta terça-feira (26) o percentual de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, em dez anos, com uma proposta intermediária de 7% nos primeiros cinco anos. A pressão de estudantes e professores, que lotaram o plenário durante toda a tarde/noite acompanhando a votação, garantiram o acordo com o relator, deputado Angelo Vinhoni (PT-PR), que propunha 8% do PIB.
Um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou mais uma vez o desfecho sobre a participação de políticos que tiveram contas desaprovadas nas eleições deste ano. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 3 votos a 3, e Toffoli é o último a votar. Ele prometeu devolver o processo na próxima quinta-feira (28).
Nesta terça-feira (27) o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em 1971 nas dependências do DOI-Codi. O Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, comenta a decisão: “É uma vitória contra a transição imposta pela ditadura que pretendia gerar esquecimento e impunidade”.
O ministro Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) o processo do mensalão para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski, revisor da ação penal sobre o suposto esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005, confirmou o fato ao chegar à sessão da Segunda Turma do STF.
Com rostos pintados, empunhando bandeiras e cartazes e proferindo gritos de guerra, estudantes dos ensinos superior, técnico e médio de todo Brasil participaram nesta terça-feira (26) de manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Após ouvir o depoimento do arquiteto Alexandre Milhomen, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), concluiu que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mentiu em depoimento prestado à comissão no dia 12 de junho.
Nos últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Câmara sobre a necessidade de revisão das regras estabelecidas pelo fator previdenciário. A grande maioria (99,32%) pediu o fim da regra que serve de base para o cálculo de aposentadorias. Pelo fator, instituído em 1998, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe menos na aposentadoria.
