Os municípios de Floriano e Teresina são os dois contemplados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O governador Wellington Dias e o presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado (ADH), Marcelino Fonteles, participaram da solenidade de apresentação de 109 novos projetos selecionados para receber recursos do Fundo, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nessa terça-feira (10), no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Foi essa a conclusão que chegou a equipe técnica da Fundação Cepro, após avaliar, por meio do cálculo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), o comportamento dos preços dos produtos e serviços, demandados pela sociedade teresinense. Nesse contexto, o resultado final foi uma variação negativa de 0,11%, na média geral dos produtos observados.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Tocantins julgou procedente a representação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e condenou a empresa Auto Posto Ipanema Ltda ao pagamento de multa fixada em R$ 200 mil, além de proibi-la de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.
O embate jurídico para a transferência de Hosmany Ramos do sistema prisional paulista para o tocantinense não é um fato recente. As tentativas de seus advogados começaram há um ano e meio aproximadamente e sempre foram negadas pelo Judiciário de São Paulo, onde o cirurgião cumpria pena de 47 anos de prisão por tráfico de drogas, roubo e assassinato.
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”.
A conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Palmas foi um dos assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O fato foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que usou a tribuna para comentar um requerimento de sua autoria que solicita à Prefeitura da Capital a apresentação de cronograma de execução e entrega das obras.
Os empresários que têm empresas localizadas em distritos industriais no Estado poderão oferecer os imóveis como garantia às instituições financeiras na solicitação de empréstimos. A lei que regulamenta a questão foi aprovada em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 11.
oi lançada na manhã desta quarta-feira, 11, a campanha de Natal da Prefeitura de Palmas, cujo tema é Natal Mais Feliz. A campanha está sendo capitaneada pela primeira dama, deputada Solange Duailibe, e vai atender prioritariamente as famílias de menor poder aquisitivo da Capital.
O prefeito Raul Filho recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, em seu gabinete, o governador Carlos Henrique Gaguim. Na audiência, que contou com a presença de vereadores, os gestores conversaram sobre a doação da Residência Oficial ao município, desenvolvimento da Capital e do Estado e a necessidade de parcerias entre Governo e Município.
O Comitê Gestor do Pólo de Confecções do Tocantins em parceria com a Fundação de Ensino, Ciência e Tecnologia de Palmas (FMCT) oferece 540 vagas para sete cursos na área de confecção. As inscrições estarão abertas de 12 a 20 de novembro e podem ser feitas na sede da Fundação de Ensino.
As provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que começariam nesta terça-feira, foram adiadas. Os organizadores não conseguiram cumprir o prazo de entrega do material nas escolas. Os exames foram remarcados para terça, quarta e quinta-feira da semana que vem, obedecendo a mesma ordem de aplicação: português, matemática, história e geografia. Os locais de prova e os horários não foram alterados.
O Projeto Viva Cultura, da Prefeitura de Maceió, em parceria com a UFAL apresenta, nos dias 12, 13 e 14 deste mês, o 1º Festival de Música da Universidade Federal de Alagoas, o FEMUFAL.