Uma das gestações mais longas do STF está para ter fim. O ministro Marco Aurélio disponibilizou para julgamento a ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que aguarda a bagatela de sete anos para ser analisada pelos ministros de nossa Corte Suprema.
Por Marcelo Semer*, em Terra Magazine
O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que trata da possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro), concluiu seu voto e liberou o processo para que entre na pauta de julgamentos plenários. O julgamento ainda não tem data prevista.
O movimento Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro lança uma publicação voltada a esclarecer profissionais de comunicação a respeito da questão do aborto. Com o objetivo de apoiar o trabalho de jornalistas interessados em tratar a respeito do tema, o Guia para Profissionais de Comunicação foi elaborado com base em fontes oficiais, de governos e institutos de pesquisa nacionais e internacionais. Além dos dados, são indicadas fontes especializadas.
Numa declaração corajosa, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse nesta terça-feira (14) que a atual legislação sobre aborto no país é uma “vergonha” e afirmou que há "hipocrisia" sobre o tema. Ele defendeu a ampliação dos casos em que a interrupção da gravidez é permitida. Atualmente, apenas mulheres vítimas de estupro e que correm risco de morte podem obter autorização judicial para fazer um aborto.
A descriminalização do aborto foi explorada de forma oportunista e preconceituosa durante a campanha eleitoral. As discussões em torno do assunto se basearam em preceitos religiosos e não trouxeram para o âmbito político qualquer contribuição relevante relacionada à questão da saúde pública que afeta o problema.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que o fim do período eleitoral vai permitir que o tema dos direitos humanos volte a ser debatido sem distorções.
A Polícia Federal apreendeu neste domingo (17), por determinação da Justiça Eleitoral, cerca de um milhão de panfletos que incitam voto contra a candidata à Presidência Dilma Rousseff — da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. O material cita a posição favorável à descriminalização do aborto como argumento contra da candidata.
O discurso do candidato à Presidência José Serra (PSDB) de que é contra o aborto por "valores cristãos", que impedem a interrupção da gravidez em quaisquer circunstâncias, é questionado por ex-alunas de sua mulher, Monica Serra.
Por Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo
A campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, divulgou nesta sexta-feira (15) carta intitulada "Mensagem da Dilma", na qual ela reafirma posições sobre aborto, liberdades religiosas, garantias constitucionais e preceitos que não afrontem a família. No documento, Dilma manifesta o desejo de pôr “um fim definitivo” aos boatos que envolvem sua campanha, “para não permitir que prevaleça a mentira com arma em busca de votos”.
Em nota, a ONG Católicas Pelo Direito de Decidir se posicionou sobre a recente polêmica suscitada pelo aborto no debate da sucessão presidencial. Segundo o documento, "No presente momento, nossa democracia está sendo vergonhosamente desrespeitada. Setores conservadores estão usando um discurso pseudo-religioso, totalmente baseado em falsos moralismos, para influenciar de forma ilegítima o processo eleitoral. "
O Vermelho-SP reproduz artigo de Fátima Oliveira, publicado no blog Viomundo:
Maior evento católico do país, a comemoração do dia de Nossa Senhora Aparecida, na Basílica de Aparecida do Norte, no interior de São Paulo, contará com a presença de Alckmin e Serra, que aproveitarão o ensejo para fazer a pregação anti-Dilma sobre a questão do aborto
