Na avaliação dos líderes petistas, o segundo turno das eleições presidenciais deixará mais claro os dois projetos políticos que irão se enfrentar no dia 31 de outubro. Esse é um fato positivo, considerando que os oito anos do Governo Lula são mais bem avaliados pelo eleitor do que foram os oitos anos do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Mas existe a preocupação de que a oposição amplie a ofensiva de “mentiras” e “calúnias” contra Dilma Roussef (PT).
Para marcar a data em que se comemora o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe, 28 de setembro, entidades feministas lançam a Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil. O documento reúne propostas que assegurem a autonomia das mulheres sobre os direitos sexuais e reprodutivos, contra a criminalização e pelo direito integral de decidir sobre a interrupção de uma gravidez indesejada, com a garantia de receber atendimento médico adequado e de qualidade.
No contexto das eleições gerais brasileiras de 2010, a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lança, para debate, várias propostas para a legalização do aborto no Brasil.
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto vai novamente às ruas, na próxima terça-feira (28), para reivindicar o direito ao aborto legal e seguro. A data vem sendo marcada nos últimos 20 anos por manifestações de mulheres em toda América Latina e Caribe, conhecida como Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto.
Por Fátima Oliveira
A dois meses das eleições gerais, a Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro publicou Carta Aberta Sobre o direito ao aborto no Brasil, em que desafia os candidatos à Presidência da República a enfrentar o tema aborto. “Nenhum dos três – Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV)e José Serra (PSDB) – ousa falar sobre o assunto, sem tentar sair pela tangente ou negar seu próprio passado favorável ao atendimento humanitário e digno das mulheres que precisaram recorrer a um aborto”, diz a carta.
Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (2) as sessões e julgamentos. Entre os processos em pauta para o segundo semestre do ano, que coincide com o período eleitoral, estão temas polêmicos como a utilização de cotas raciais para reserva de vagas em universidades públicas; a interrupção da gravidez quando constatada a anencefalia do feto; TV Digital e a ocupação de terras por quilombolas.
Por incrível que pareça, na época em que vivemos, o aborto é legal em apenas um país da América Latina, Cuba. Cinco países – Chile, El Salvador, Honduras, Nicarágua e República Dominicana – o proíbem em qualquer circunstância, até quando a vida da mãe está em perigo. Uma lei que torna o aborto legal na Cidade do México está sendo atacada pela Igreja Católica Romana.
Pesquisa sobre as consequencias da prática do aborto inseguro na saúde e vida das mulheres e nos serviços de saúde realizada nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro, servirá para inserir o assunto nos debates das assembleias estaduais. A pesquisa revelou que o aborto está entre as principais causas de morte materna no país. Em Salvador (BA) e Petrolina (PE), por exemplo, o aborto inseguro foi a primeira causa de morte entre as mulheres.
Segundo o candidato tucano, a legalização do aborto “Dificultaria o trabalho de prevenção… Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto”, “seria uma carnificina”, disse o candidato, demonstrando retumbante ignorância dos números que acompanham a tragédia dos abortos inseguros no país, bem como da subjetividade feminina.
Por Mariana Venturini*
Uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já abortou. Cerca de 80% delas têm religião, 64% são casadas e 81% são mães. É o que mostra o primeiro levantamento direto sobre o aborto no país, feito pela Universidade de Brasília (UnB) e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Foram entrevistadas 2.002 mulheres: 15% declararam já ter abortado. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representa 5,3 milhões de mulheres.
A imprensa de Minas Gerais divulgou esta semana notícia de uma mulher, de 27 anos, casada, que provocou o aborto em casa, num bairro operário de Belo Horizonte, e escondeu o feto numa caixa de sapatos. Ela passou mal, foi levada a um hospital, os médicos denunciaram o caso e ela responderá a inquérito policial. A alegação da mulher é de que provocou o aborto por medo de perder o emprego.
