28 de maio, Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, é também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Estudos apontam que, a cada minuto, uma mulher morre no mundo em decorrência do trabalho de parto ou complicações da gravidez. No Brasil, as maiores vítimas são de baixa renda,pouca escolaridade e em sua maioria mulheres negras, numa estreita relação com a desigualdade social.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) lançou documento contra a aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro. O texto define que a vida humana começa já na concepção, o que eliminaria a hipótese de aborto em qualquer caso. O documento foi lançado em razão do Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres.
Debater os aspectos científicos, médicos e jurídicos da Anencefalia será o objetivo do seminário sobre o assunto, que acontece nesta quinta-feira (27), no auditório da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), em Brasília. O plano de fundo das discussões é o julgamento de constitucionalidade da ação que prevê a interrupção da gravidez nos casos de Anencefalia, previsto para ser realizado ainda este ano, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jovens com idade entre 15 e 29 anos constituem a maior parcela das mulheres que realizam o aborto inseguro no Rio de Janeiro. Este foi um dos dados revelados no dossiê: "A realidade do aborto inseguro: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do estado do Rio de Janeiro".
Os dois grandes rabinos de Israel dirigiram uma carta às comunidades judaicas locais dizendo que os abortos no país "atrasam a chegada do Messias". "A imensa maioria dos abortos são desnecessários e estão proibidos pela Halajá (lei religiosa judia)", assinalam o grande rabino judeu Yona Metzger e o Shlomo Amar na carta publicada na edição digital do jornal "Yedioth Ahronoth".
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em 2010, ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) para permitir a interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal, hoje considerada crime. A ação, protocolada em junho de 2004, contrapõe ciência e religião, mas, sobretudo, joga luz na discussão sobre o direito da mulher de interromper a gestação quando o diagnóstico revela anencefalia.
A Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto realizou sua assembleia nos dias 6 e 7 de dezembro. O principal extrato da assembleia foi a aprovação da sua declaração final, que apresenta as opiniões dos movimentos e personalidades que compõem a frente acerca de casos recentes de criminalização das mulheres e também em defesa da legalização do aborto.
Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. O estudo foi realizado, nos últimos dois anos, com a intenção de descobrir o que os parlamentares pensam dos direitos das mulheres.
Estado é o 17º a aderir à Frente Nacional de lutas contra a criminalização de mulheres e pela legalização do aborto. Manifesto será lançado em todo o país.
Nesta segunda-feira (28), Dia Latino-Americano de Luta Contra Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, manifestações estão marcadas na maioria das capitais brasileiras, com participação das mulheres e dos movimentos sociais em geral. Em São Paulo, haverá concentração às 15 horas na Praça da Sé. A data é celebrada em todo o continente latino-americano.
A taxa de mortalidade materna em Salvador é cinco vezes maior do que o mínimo definido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aborto inseguro é a primeira causa isolada dessas mortes. Para enfrentar este problema, será lançada na próxima segunda-feira (28/9), a Frente pela descriminalização e pela legalização do aborto. O evento será às 19h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal e marca também o Dia de Ação pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.
O Partido dos Trabalhadores suspendeu ontem os direitos do mandato do deputado federal baiano Luiz Bassuma (veja aqui). A pena foi decorrente de processo ético-disciplinar movido pelo Coletivo de Mulheres do PT, devido à defesa que o deputado insistia em fazer da criminalização do aborto, baseado em suas convicções doutrinárias – ele é espírita.
