TCU avaliará os gastos da União com a reunião do ex-presidente com o ex-embaixadores. Bolsonaro. Nova punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
Para deputados, senadores e partidos, a decisão é apenas o começo da punição ao abuso de poder ocorrido nos últimos quatro anos.
Leia trechos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e saiba como ele se defendeu.
Em reunião da coligação, o ex-presidente avaliou com otimismo sua estabilidade nas pesquisas e disse que sonha com uma vitória no primeiro turno. Também criticou como Bolsonaro usurpa o Bicentenário da Independência a seu favor.
TSE decide investigar se atos com Bolsonaro no 7 de Setembro foram financiados e por quem, como sugere vídeo que circula na internet.
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator
Os ataques antirrepublicanos e antidemocráticos às universidades brasileiras nos últimos dias estão dentro do contexto de proliferação de decisões e atitudes anticonstitucionais do sistema jurídico do país que, historicamente, age de forma oligárquica. Essa é a visão do jurista Fábio Konder Comparato, 82, em entrevista ao Tutaméia por correio eletrônico. Professor emérito da USP, ele desejou coragem à resistência nas universidades.
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:
“Avanços democráticos se fazem defendendo a Constituição, não agindo contra ela”
O deputado federal Orlando Silva foi a plenário contra uma repressão abusiva da polícia aos manifestantes que se opuseram à aprovação da PEC da Morte.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar o possível abuso de autoridade do delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, que autuou uma zeladora por “furto qualificado” de um bombom. O caso ocorreu na sede da PF em Boa Vista (RR).
Setenta planos de saúde de 11 operadoras terão a comercialização suspensa, a partir da próxima quinta-feira (19), por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) depois de receber reclamações de usuários sobre questões como descuprimento do prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura.
Representantes de movimentos sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram, na última terça-feira (10/2), de uma reunião com a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, e com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Na pauta, estava a operação policial no bairro do Cabula, em Salvador, ocorrida no último dia 6 de fevereiro, que deixou 13 pessoas mortas.
