A esquerda bem informada
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Tag: Abuso de Poder

TSE suspende julgamento contra cassação da chapa de Denarium em Roraima

Após sustentações orais, julgamento foi interrompido sem data definida para retorno. Governador e vice são acusados de abuso de poder político e econômico.

TSE julga recurso contra cassação do governador de Roraima nesta terça, 13

Antonio Denarium e vice Edilson Damião enfrentam acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022; decisão pode resultar em novas eleições

Federação Brasil da Esperança vai recorrer ao TSE após absolvição de Moro

TRE formou maioria para rejeitar ações dos partidos alegando abuso de poder em campanha de 2022. Nos bastidores, juristas classificam absolvição em “jogo em casa”

Moro depõe nesta quinta (7); ação pode deixá-lo sem mandato e inelegível

Senador e ex-juiz responde por abuso de poder político e econômico no pleito de 2022. Se for condenado em última instância, novas eleições para o cargo serão realizadas

TSE envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

TCU avaliará os gastos da União com a reunião do ex-presidente com o ex-embaixadores. Bolsonaro. Nova punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

Bolsonaro inelegível é apenas o começo, dizem políticos

Para deputados, senadores e partidos, a decisão é apenas o começo da punição ao abuso de poder ocorrido nos últimos quatro anos.

Conheça a argumentação da PGE para tornar Bolsonaro inelegível

Leia trechos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e saiba como ele se defendeu.

Lula: Não basta melhorar a renda, é preciso renegociar as dívidas do povo

Em reunião da coligação, o ex-presidente avaliou com otimismo sua estabilidade nas pesquisas e disse que sonha com uma vitória no primeiro turno. Também criticou como Bolsonaro usurpa o Bicentenário da Independência a seu favor.

TSE vai apurar propaganda antecipada no 7 de setembro

TSE decide investigar se atos com Bolsonaro no 7 de Setembro foram financiados e por quem, como sugere vídeo que circula na internet.

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator

Comparato afirma que ações nas universidades são anticonstitucionais

Os ataques antirrepublicanos e antidemocráticos às universidades brasileiras nos últimos dias estão dentro do contexto de proliferação de decisões e atitudes anticonstitucionais do sistema jurídico do país que, historicamente, age de forma oligárquica. Essa é a visão do jurista Fábio Konder Comparato, 82, em entrevista ao Tutaméia por correio eletrônico. Professor emérito da USP, ele desejou coragem à resistência nas universidades.

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:

Eugênio Aragão: As “10 medidas” são na verdade um projeto de poder

“Avanços democráticos se fazem defendendo a Constituição, não agindo contra ela”

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