A esquerda bem informada
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Tag: Abuso de Poder

TSE envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

TCU avaliará os gastos da União com a reunião do ex-presidente com o ex-embaixadores. Bolsonaro. Nova punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

Bolsonaro inelegível é apenas o começo, dizem políticos

Para deputados, senadores e partidos, a decisão é apenas o começo da punição ao abuso de poder ocorrido nos últimos quatro anos.

Conheça a argumentação da PGE para tornar Bolsonaro inelegível

Leia trechos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e saiba como ele se defendeu.

Lula: Não basta melhorar a renda, é preciso renegociar as dívidas do povo

Em reunião da coligação, o ex-presidente avaliou com otimismo sua estabilidade nas pesquisas e disse que sonha com uma vitória no primeiro turno. Também criticou como Bolsonaro usurpa o Bicentenário da Independência a seu favor.

TSE vai apurar propaganda antecipada no 7 de setembro

TSE decide investigar se atos com Bolsonaro no 7 de Setembro foram financiados e por quem, como sugere vídeo que circula na internet.

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator

Comparato afirma que ações nas universidades são anticonstitucionais

Os ataques antirrepublicanos e antidemocráticos às universidades brasileiras nos últimos dias estão dentro do contexto de proliferação de decisões e atitudes anticonstitucionais do sistema jurídico do país que, historicamente, age de forma oligárquica. Essa é a visão do jurista Fábio Konder Comparato, 82, em entrevista ao Tutaméia por correio eletrônico. Professor emérito da USP, ele desejou coragem à resistência nas universidades.

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:

Eugênio Aragão: As “10 medidas” são na verdade um projeto de poder

“Avanços democráticos se fazem defendendo a Constituição, não agindo contra ela”

Orlando Silva protesta contra repressão abusiva da polícia

O deputado federal Orlando Silva foi a plenário contra uma repressão abusiva da polícia aos manifestantes que se opuseram à aprovação da PEC da Morte.

Câmara quer investigação sobre delegado por abuso de autoridade 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar o possível abuso de autoridade do delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, que autuou uma zeladora por “furto qualificado” de um bombom. O caso ocorreu na sede da PF em Boa Vista (RR). 

ANS suspende 70 planos de saúde após queixas de usuários

Setenta planos de saúde de 11 operadoras terão a comercialização suspensa, a partir da próxima quinta-feira (19), por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) depois de receber reclamações de usuários sobre questões como descuprimento do prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura.

Entidades cobram do Governo investigação sobre mortes no Cabula

Representantes de movimentos sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram, na última terça-feira (10/2), de uma reunião com a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, e com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Na pauta, estava a operação policial no bairro do Cabula, em Salvador, ocorrida no último dia 6 de fevereiro, que deixou 13 pessoas mortas.

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