Governo analisa o que pode ser feito para tornar as informações públicas. Advocacia-Geral da União reúne representantes de ministérios para análise técnica sobre mudanças
Fake news da extrema direita utiliza Inteligência Artificial para atribuir afirmações falsas sobre tributos ao ministro da Fazenda. Haddad foi às redes para alertar sobre mentiras
Manifestação dirigida ao STF contesta discrepância de penas entre civis e militares para o mesmo crime, argumentando inconstitucionalidade nas punições
Decisão visa combater desinformação associada a suposta “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”; publicação em site teria alcançado 3 milhões de pessoas
Nova manifestação enviada ao STF pede suspensão do modelo de privatização e cobra espaço do governo no conselho
Advocacia Geral da União também quer controle sobre postagens estimulando terrorismo e circulação de ônibus com bolsonaristas.
Advogado-geral da União é pastor presbiteriano e deve favorecer Bolsonaro em decisões judiciais, assim como Kássio Nunes.
Em nota oficial, a AGU (Advocacia-Geral da União) rechaçou a viabilidade da sugestão de Michel Temer ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no episódio da construção do condomínio La Vue em Salvador: o assunto não poderia "em nenhuma hipótese" ser encaminhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), e o da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), apresentaram, nesta segunda-feira (12), requerimentos de informações dirigidos ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e à advogada-geral da União, Grace Mendonça, para que esclareçam suas atuações na demissão do ex-advogado-geral Fábio Osório Medina. Os senadores também apresentaram pedidos de convocação das duas autoridades para explicar o caso ao Senado.
Em resposta à tentativa de desmoralizar o argumento de golpe da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo entrou com uma ação contra o seu sucessor Fábio Medina Osório. O advogado-geral de Michel Temer abriu uma sindicância, no dia 18 de maio, contra Cardozo por ter chamado o afastamento de Dilma de "golpe".
Por Patricia Faermann
O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Senado. O magistrado também foi relator da ação que resultou no afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidência da Câmara.
Segundo fontes da assessoria da Advocacia-Geral da União, o governo ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.