A esquerda bem informada
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Tag: AGU

UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro

As entidades estudantis rejeitaram o anúncio do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), nesta segunda-feira (7), de que processará a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União da Juventude Socialista (UJS) para que paguem as despeas pela realização de uma nova etapa do Enem. Mendonça quer que as entidades paguem R$ 15 milhões por estimularem as ocupações de escolas e universidades.

Por Laís Gouveia

Trabalhadores da AGU protestam no Planalto contra vetos de Temer

Servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Segundo o presidente da Associação de Servidores da AGU, Danton Freitas, o ato é em repúdio a vetos feitos pelo governo ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevendo a criação de cargos e de um plano de carreira para a categoria.

Paralisar o Congresso é ir contra o país, diz Cardozo sobre Cunha

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, criticou nesta quarta-feira (20) a conduta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em paralisar votações importantes para o país, como a revisão da meta fiscal, até que o processo do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja concluído.

AGU denuncia ao STF “violação às garantias” no processo de impeachment

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14), o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo encaminhou pedido de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o processo de impeachment. Ele enfatizou que a ação diz respeito apenas ao procedimento do caso. O recurso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

Advocacia aciona STF para barrar golpe

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, argumentando que o processo contém "vícios" que impedem sua continuidade.

Posse de Lula será julgada no STF dia 20, informa Cardozo  

Nesta quarta-feira (13), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20), o julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil, no último dia 18 de março. Cardozo se reuniu com Lewandowski nesta quarta para tratar do assunto. 

Cardozo sobre relatório do impeachment: É nulo e não se sustenta

Em entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado na Comissão. Para ele, o parecer do relator têm vícios e que é nulo do começo ao fim.

Para Cardozo, tentativa de impeachment é golpe de Estado

Advogado-geral da União (AGU) apresenta defesa de Dilma Rousseff na comissão especial que analisa o pedido de impedimento da presidenta. José Eduardo Cardozo fala em vícios no processo, falta de pressupostos jurídicos, vingança e desvio de finalidade para anular pedido.

Por Christiane Peres

 AGU entra com novo recurso para garantir posse de Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Adams: Críticos da MP de leniência querem a política de terra arrasada

O advogado-geral da União, Luís Adams, classificou como “profetas do caos” aqueles que criticam a Medida Provisória (MP) 703, que favorece acordos de leniência entre as construtoras atingidas pela Operação Lava Jato e a União.

Medida sobre acordos de leniência tem o objetivo de manter empregos

O advogado-geral da União Luís Inácio Adams afirmou que a garantia dos empregos é o objetivo da medida provisória assinada na última sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff (PT). A medida altera as regras para acordos de leniência tem o objetivo de dar efetividade à investigação assegurando que o acordo não seja firmado de forma isolada, mas como solução de Estado.

Adams entrega parecer sobre contas do governo ao Congresso Nacional

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, entregou, na nesta terça-feira (24), para a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), um parecer jurídico sobre os vários aspectos das contas do governo de 2014 que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que estão em análise na comissão. Segundo o ministro, o parecer é uma analise jurídica sobre os vários aspectos da decisão do TCU.

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