Ministro da Fazenda destaca que tais elementos contribuem diretamente para que o mecanismo de tributação estabelecido no Brasil seja “um dos piores, senão o pior do mundo”
Estado detém 43% das ações, mas tem direito a voto proporcional a apenas 10%, o que retira os poderes políticos da União na companhia
O órgão quer que eles sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário pela depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes
Ressarcimento aos cofres públicos também pode chegar ao PL; análise observa se dinheiro foi utilizado na pré-campanha e campanha de Bolsonaro.
“Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolve essa pauta para revertermos essa lógica”, diz a procuradora-chefe Mariana Cirne
Os valores atualizados são agora de R$ 18 milhões, ante os R$ 6 milhões requeridos para o bloqueio de bens dos financiadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.
Magistrado, que acatou pedido da AGU, considerou previsível que bolsonaristas raivosos pudessem descambar para atos de violência
O prejuízo considera a estimativa de danos de R$ 3,5 milhões no prédio do Senado e R$ 3,03 milhões no da Câmara. Confira a lista dos financiadores
Presidente quer turbinar programas sociais em troca de votos. Para isso, permitiu que a AGU dê o parecer final sobre a legalidade de ações em ano eleitoral
“Não cabe à AGU defender interesses pessoais de dirigentes públicos e, muito menos, os seus atos e manifestações políticas. Porém o presidente Jair Bolsonaro tem feito uso pessoal e político da AGU com frequência”
Orientação é que ex-ministro não responda a nenhuma pergunta dos senadores
Mesmo diante do maior colapso hospitalar da história do país, AGU entrou com ação contra restrições nos estados a pedido do presidente. O objetivo é impedir medidas de controle da circulação do vírus, mesmo que isso signifique mortes nas portas de hospitais.