A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: AGU

AGU entrega ao Congresso defesa sobre contas de 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entregar nesta terça-feira (3) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa do governo sobre as contas de 2014 que serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Governo diz em nota que não há motivos legais para rejeição das contas

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República emitiu, nesta quarta-feira (7), um comunicado à imprensa sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das contas do governo relativas a 2014.

AGU anuncia ação que pede afastamento de ministro do TCU

O governo decidiu encaminhar nesta segunda-feira (5) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma arguição de suspeição sobre a condução da relatoria do processo de julgamento das contas relativas a 2014. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou em coletiva neste domingo (4) que o ministro relator Augusto Nardes tem manifestado publicamente sua opinião antes do fim do processo, o que coloca o julgamento em suspeição, e torna necessário o seu afastamento.

Câmara aprova vinculação de salário da AGU e de delegados ao STF

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09) que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), da carreira de delegado da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha recua e diz que AGU continuará a fazer defesa da Câmara

Sem saída, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou nesta terça-feira (11), de sua intenção de romper o convênio estabelecido que a Casa mantém com a Advocacia Geral da União (AGU).

Cunha ameaça romper contrato e AGU rebate: atuação independe de acordo

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta segunda (10) na qual afirma que sua atuação independe de acordos de cooperação. No texto, a AGU afirma que sua atuação é prevista na Constituição, reconhecida pelo STF. Segundo a Advocacia, os membros de instituições federais tem direito de contar com representação judicial do órgão. A nota foi divulgada após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizer que pretende romper o convênio, retirando a atribuição da AGU de fazer a defesa da Casa.

Maioridade penal e doações de campanha estão na pauta da Câmara

Na pauta da Câmara dos Deputados desta semana estão previstas as votações de temas como maioridade penal, financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os destaques à proposta que trata da remuneração dos advogados públicos, além da instalação da CPI dos Fundos de Pensão.

Ministro do STF diz que PEC é uma "barbárie" constitucional

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou como uma “barbaridade” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula os salários das carreiras da Advocacia-Geral da União e de delegados civis e federais a 90,25% do salário dos ministros do Supremo.

Câmara aprova PEC que vincula salário da AGU e de delegados ao STF

A Câmara aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira (6), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), da carreira de delegado da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

TCU deve julgar contas de Dilma no dia 19

O ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (5), disse que prevê que o julgamento do processo sobre o atraso nos repasses do Tesouro Nacional aos bancos públicos deve acontecer dia 19 de agosto.

TCU: Nardes, em 2008, não reprovou contas por atraso em repasses

O mesmo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que já adiantou que vai reprovar as contas da presidenta Dilma Rousseff por causa de atrasos nos repasses de programas sociais aos bancos públicos, aprovou prática semelhante em 2008, durante governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Adams: Repasse do governo para Caixa não configura operação de crédito

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, repetiu na Câmara dos Deputados os argumentos usados em audiência pública no Senado, e voltou a negar nesta terça-feira (14) que o governo tenha cometido irregularidades, em 2014, no repasse de recursos à Caixa Econômica Federal para pagamento de benefícios sociais como os programas Bolsa Família, seguro-desemprego e abono social.

1 2 3 4 5