Determinação responde a ação movida pela Advocacia-Geral da União. Objetivo é garantir o uso dos valores para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em seus benefícios

Iniciativa cita fraudes envolvendo supostas indenizações do INSS, bem como desafio dirigidos a crianças, e aponta omissão das big techs para impedir esse tipo de conteúdo

Vera Lúcia Santana, ministra substituta da Corte, foi impedida de entrar em evento e destratada por vigia; AGU pede investigação e urgência na apuração pela PF

Gilvan da Federal (PL-ES), em tese, cometeu dois crimes e excedeu os limites da imunidade parlamentar ao dizer que quer ver morto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O prefeito da capital, João Campos, considerou o maior pacto da história da cidade. “São 7 mil crianças que vão passar a ter educação em tempo integral e cinco refeições por dia”, festejou

STF julga procedente argumento da AGU em relação a lei de Roraima. Oito são consideradas inconstitucionais, do total de 12 ações da União contra estados

Segundo a AGU, proposta antecipa informações pedidas pelo STF ao Executivo e Legislativo sobre planejamento para garantir a liberação de emendas neste ano

Dona do Facebook e Instagram disse ter encerrado o programa de verificação só nos EUA, mas não descarta que a decisão seja estendida para outros países

Ação baseada em inquérito da PF aponta que após queimadas em 2020 feitas em áreas da União, réus instalaram duas fazendas no local dedicadas à pecuária em MS

Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil. Plataformas digitais têm prazo para contribuir com relatório

Governo convoca audiência pública para avaliar impactos da nova política da Meta no Brasil e discutir medidas para assegurar a proteção de direitos fundamentais

Governo analisa o que pode ser feito para tornar as informações públicas. Advocacia-Geral da União reúne representantes de ministérios para análise técnica sobre mudanças