Ministro do STF rejeitou alegação da defesa do ex-presidente de que não teve acesso à integralidade dos autos. Outros quatro ex-ministros devem prestar depoimentos à PF.
A corporação, porém, entendeu que se trata de um crime de menor potencial ofensivo cometido fora do país e decidiu que não haverá indiciamento
Os agentes estiveram na casa do ex-presidente em Angra dos Reis. Ex-ministros como Braga Netto, Heleno e Anderson Torres foram alvos de busca e apreensão na operação
Alexandre de Moraes também atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por 180 dias o inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos ataques
A preocupação do presidente do TSE é evitar que o voto do eleitor seja manipulado por causa da circulação de conteúdos fraudados e notícias falsas nas redes
Por meio de ofício, presidente do Congresso solicitou ao Supremo Tribunal Federal a relação dos nomes que foram monitorados ilegalmente pela agência
Dados a serem compartilhados excluem informações que possam interferir em diligências pendentes.
Em entrevista, Andrei Rodrigues disse que informações sobre sequestro e enforcamento foram extraídas de mensagens apreendidas durante investigações dos atos golpistas
Matheus Lázaro foi julgado em setembro e condenado a 17 anos de prisão pela participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Acórdão da decisão foi publicado na quinta (14)
As ações devem atender mais de 227 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, participou do evento
O ministro do STF considerou que não há “deficiências” nas decisões que determinaram a abertura de ações penais contra os denunciados pela PGR
Há mais três réus em prisão preventiva que têm manifestação da PGR favorável à soltura, Ao todo, 1.400 golpistas foram presos preventivamente após os atos de 8 de janeiro, mas apenas 112 permanecem na prisão, à espera de julgamento no STF