A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (16), sessão solene de homenagem ao aniversário de um ano da promulgação da lei que instituiu o piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de todo o país. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que representou a bancada do PCdoB na homenagem, parabenizou a categoria.
Com a redistribuição do Projeto de Lei para a Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou requerimento no Colegiado solicitando a realização de audiência pública para discutir a matéria, de sua autoria, que trata da exibição de filmes brasileiros nos canais fechados.
Uma das impetrantes do mandado de segurança contra a manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que garantiu a aprovação do financiamento privado de campanha, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que “a condução do processo (de reforma política) é autoritária”.
Durante cerimônia comemorativa dos 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha do Brasil, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Naval (OMN) por prestar relevantes serviços à Marinha. O evento, realizado nesta quinta-feira (11), em Brasília, contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Defesa, Jaques Wagner.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, a fim de discutir o impacto do corte orçamentário feito pelo governo federal nos programas educacionais em curso no País.
A Presidência da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita que o projeto de lei de estímulo ao cinema nacional, de sua autoria, seja analisado, prioritariamente na Comissão de Cultura da Câmara.
Na manhã desta quarta-feira (27), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a aprovação do Projeto de Lei Nº 4.135/12, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que torna obrigatória a assistência de técnico responsável na assistência farmacêutica realizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na tarde desta terça-feira (26), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o cineasta Luiz Carlos Barreto para tratar de projetos que visam fomentar o cinema nacional. Na pauta, o projeto de lei que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). Na semana passada, Alice também se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro) para discutir a matéria.
Para manter a política de expansão universitária no Brasil, a Câmara dos Deputados, por solicitação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), realizou uma audiência pública reunindo entidades representativas dos dirigentes das instituições federais, dos professores e dos estudantes, para discutir o tema.
Na manhã desta quarta-feira (6), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou da Reunião Nacional do Movimento de Luta pela Terra (MLT), realizada na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília (DF). Na ocasião, Alice parabenizou o movimento pelo trabalho em prol do homem do campo.
Com o objetivo de discutir a situação financeira das universidades, será realizada audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (7). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), proponente do evento, afirma que não se pode permitir encolhimento da política de expansão universitária no país.
Nesta terça-feira (5), será realizada audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino, assistência, pesquisa e intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino.
