A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-Ba), que assumiu esse ano a presidência da Comissão de Cultura da Câmara de Deputados, falou sobre as principais questões que tem se debruçado na nova função. Durante uma entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, a parlamentar baiana tratou do Vale-Cultura, da Lei Rouanet, do Direito Autoral e da Copa.
A Comissão de Cultura da Câmara tem no seu horizonte de trabalho para 2014 vários itens, entre os quais a Lei de Direitos Autorais, o vale-cultura e a Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A presidenta da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), fala sobre as prioridades do trabalho para este ano.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu celeridade na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) durante reunião entre assessores do Ministério da Saúde e representantes do setor privado e das entidades da categoria, na semana passada.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
Integrantes das Cooperativas de Música e Teatro do Estado de São Paulo procuraram a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), buscando apoio da Comissão para a inclusão da emenda 49 no texto da Medida Provisória 627. A emenda prevê o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.
O preconceito contra a mulher é a mais antiga forma de preconceito que a humanidade tem notícia. Na comuna primitiva não existia diferença. A relação era horizontal, sem hierarquia: homens e mulheres eram pais e mães de toda a tribo. O homem, filosoficamente, com seu polegar opositor, transforma tudo que pega, observa e, em perspectiva, pensa em algo novo.
Por Alice Portugal*
Única mulher da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB) afirmou que os dados da pesquisa “A inserção da Mulher no Mercado de Trabalho da RMS”, divulgados na última quinta-feira (6/3), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan), atestam a condição de inferioridade a que ainda está sujeita a população feminina no mundo do trabalho.
Durante passagem pelo camarote da Câmara Municipal de Salvador, no domingo (2), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), atual presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CC), afirmou que vai promover debate na Comissão sobre a cadeia produtiva da festa. “Precisamos verificar o que, de fato, está sendo mantido das nossas raízes culturais”, disse.
A Comissão de Cultura será presidida, este ano, pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela foi eleita nesta quarta-feira (26) em votação unânime. Na pauta da nova gestão, temas importantes para o fortalecimento da cultura no País, como o Procultura, o Vale-Cultura e a reformulação da Lei de Direitos Autorais.
Em semana atípica, em função do Carnaval, deputados adiaram a votação do Marco Civil da Internet e poderão votar emenda do novo Código de Processo Civil (CPC) se o devedor de pensão alimentícia será preso em regime fechado, como ocorre atualmente, ou semiaberto. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou emenda ao projeto para manter o regime fechado de prisão para o devedor de pensão alimentícia.
