Em semana atípica, em função do Carnaval, deputados adiaram a votação do Marco Civil da Internet e poderão votar emenda do novo Código de Processo Civil (CPC) se o devedor de pensão alimentícia será preso em regime fechado, como ocorre atualmente, ou semiaberto. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou emenda ao projeto para manter o regime fechado de prisão para o devedor de pensão alimentícia.
A parlamentar baiana anunciou que dará prioridade nesse ano para aprovação do Projeto de Lei do Procultura e o de Direitos Autorais. Além disso, Alice Portugal (PCdoB/BA) destacou que fará em abril um seminário para que o Vale-Cultura passe a valer efetivamente.
Popularizar o Vale-Cultura. Essa é a primeira preocupação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que assume a Presidência da Comissão de Cultura da Câmara este ano. Ela anunciou a pretensão de realizar uma audiência pública com empresários e trabalhadores para divulgar os benefícios do mecanismo como estímulo às atividades culturais. Na definição da presidência das comissões temáticas, ela comemorou a retomada por um partido de esquerda da Presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Conhecida pela fidelidade ao projeto encabeçado pelo PT no Estado, desistindo, inclusive, de disputar a prefeitura de Salvador em 2012 para ceder à aliança partidária com Nelson Pelegrino (PT), a deputada federal Alice Portugal, uma das grandes lideranças do PCdoB no Estado, destaca o apoio à candidatura de Rui Costa (PT) ao governo baiano.
A deputada federal Alice Portugal esteve presente no arrastão político e cultural que o PCdoB promoveu durante a tradicional Festa da Lavagem do Bonfim, na manhã desta quinta-feira (16/1), em Salvador. Durante a atividade, Alice falou sobre o fato de o nome dela estar sendo cotado para a vaga de vice-governadora na chapa liderada pelo PT, ao lado de Rui Costa.
A deputada federal do PCdoB-BA Alice Portugal, em entrevista na Rádio Metrópole, falou sobre o aquecimento para as eleições desse ano. Entre os assuntos tratados, estão os boatos de que seria candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Rui Costa, a relação com a candidata ao governo Lídice da Mata (PSB) e com o PT, e a candidatura à prefeitura de Salvador, em 2012.
A deputada federal do PCdoB-BA Alice Portugal foi a entrevistada de Mário Kertész, da Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (9/1), e falou sobre o aquecimento para as eleições desse ano. Entre os assuntos tratados, estão os boatos de que seria vice de Rui Costa, a relação com a candidata ao governo Lídice da Mata (PSB) e com o PT, e a candidatura à prefeitura de Salvador, em 2012. Confira os principais trechos.
"2013 foi um ano muito produtivo, a forte movimentação do Congresso demonstrou isso", afirmou Alice Portugal, deputada federal pelo PCdoB/BA e líder do PCdoB na Câmara Federal, em entrevista à Rádio Vermelho, ao fazer balanço do ano legislativo.
Da Rádio Vermelho, em São Paulo
A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto), deverá apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O Projeto de Lei fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), em Brasília, tema que mobiliza sindicatos de professores de todo o País: o número máximo de alunos por turma nos diferentes níveis da educação básica.
Na votação dos destaques do novo Código de Processo Civil (CPC), que deve acontecer esta semana no plenário da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), alerta que o texto proposto representa grandes avanços, mas, em relação às mulheres, às famílias e às crianças, apresenta uma proposta que é um retrocesso. “Flexibilizar a pensão alimentícia, garantindo que o devedor tenha, ao invés de três dias, dez dias para efetuar o pagamento, é adiar a comida na mesa das crianças do nosso País”.
Única deputada federal da Bahia, Alice Portugal (PCdoB) se pronunciou na noite da quarta-feira (06/11), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra o artigo 542 do Código de Processo Civil que, na sua opinião, fere direitos constituídos de menores que dependem de pensão alimentícia.
