A crítica ao aumento do salário mínimo – considerado insuficiente – e a luta pelo fim do fator previdenciário viraram samba na Avenida Rio Branco, coração financeiro do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (4).
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) encaminhou nesta terça-feira (22) requerimento à presidência da Câmara dos Deputados solicitando a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270, de 2008, que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.
O senador Paulo Paim (PT-RS) deu sinais nesta segunda (21) de que aceita abrir mão da emenda que propõe a elevação do salário mínimo para R$ 560 este ano. A posição seria adotada caso o Executivo federal garantir uma política de valorização para aposentados que recebem mais do que o piso nacional, além de uma proposta para o fim do fator previdenciário.
O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator previdenciário prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca aumente o déficit das contas do INSS — que vai para R$42 bilhões em 2011, se for mantido o salário mínimo em R$540.
O senador Paulo Paim (PT-RS), reeleito com 3,8 milhões de votos, está percorrendo as cidades gaúchas para agradecer sua votação e pedir votos para a candidata Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Defensor do fim do fator previdenciário, Paim destaca em seu discurso o compromisso assumido pela candidata no primeiro turno de acabar com o fator previdenciário criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
A política brasileira é repleta de mitos que a imprensa e os defensores do neoliberalismo muitas vezes ajudam a reafirmar, perpetuando clichês e até mesmo propagando incorreções. O debate sobre o “déficit” da Previdência, por exemplo, padece dessa doença crônica, a ponto de a segunda palavra parecer, invariavelmente, ter de vir acompanhada da primeira. Mas será que, de fato, é déficit o que existe no sistema nacional de aposentadorias?
Por Priscila Lobregatte
Jô Moraes (PCdoB-MG), em discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (29), respondeu aos milhares de trabalhadores que querem compreender as razões do veto do Presidente Lula ao fim do fator previdenciário. Ela sugeriu que, após as eleições, fosse aberto o debate sobre a votação do Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o fim do fator previdenciário.
Líderes das principais centrais sindicais do país estão articulando para a próxima semana uma reunião, em São Paulo, com o objetivo de formular uma proposta unificada em favor da eliminação do fator previdenciário. O entendimento dos sindicalistas é de que o governo terá que negociar uma regra alternativa para manter o veto do presidente Lula à proposta do Congresso que extinguia o fator previdenciário.
Uma voz dissonante na mídia brasileira ecoou, em horário nobre, a favor do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. Na iminência de um veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às medidas aprovadas pelo Congresso, Joelmir Beting, apresentador do Jornal da Band, disse que o impacto nas contas de R$ 18 bilhões ao ano “poderia ser poupado lá na massa de juros do governo.”
A Câmara Federal derrubou, na última terça-feira (4), a continuidade do fator previdenciário. Se a medida for de fato concretizada, os trabalhadores brasileiros precisam ligar o sinal de alerta para descobrir como será o cálculo da aposentadoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi extremamente diplomático ao comentar nesta quarta-feira (5) a decisão da Câmara dos Deputados em conceder um reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Em suas declarações à imprensa, Lula não disse se vai vetar o reajuste, mas, nas entrelinhas, condenou a decisão da Câmara. Para o presidente, é preciso aguardar o Senado e depois avaliar com calma o que fazer.
A Câmara dos Deputados aprovou o reajuste de 7,7% para os salários dos aposentados que ganham acima do mínimo, o que representa 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A proposta agradou as centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Com isso, os parlamentares rejeitaram o índice de 6,14% proposto pela medida provisória e os 7% pelo relator Cândido Vacarezza (PT-SP). Agora, a matéria segue para o Senado.
