Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS, a pedido de Bolsonaro, para atacar o aumento de combustíveis.
Segundo consultor legislativo, embora flexibilize as possibilidades de desligamento para os atuais servidores, a reforma é mais problemática no que diz respeito às formas de contratação de novos funcionários.
Governo quer privatizar 100% da estatal em leilão único, previsto para março. Projeto, no entanto, depende de aprovação no Congresso e enfrentará forte resistência da Oposição.
Significado do Distritão é a personalização completa da política e a perda de relevância dos partidos
A prioridade dos partidos de oposição é suspender a tramitação da PEC 32, que implementa a reforma. Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou Fundeb e conclamou mobilização popular.
Na avaliação do economista Paulo Kliass, governo federal fez opção “tímida” e que não enfrenta a regressividade do sistema tributário.
Mais cedo, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) fez uma série de posts com fortes críticas à proposta de venda da estatal, responsável por 30% da geração de energia no país.
Relator da comissão mista vinha batendo de frente com a base governista por querer uma reforma ampla, diferente do que querem Lira e a equipe econômica do governo Bolsonaro, informa a colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
As propostas de reforma em tramitação no Congresso são apontadas como simplificações, que não solucionam a injustiça do sistema tributário brasileiro
Projeto de lei foi aprovado no Senado no mês passado, depois de tramitar durante uma década no Congresso Nacional, e aguardava sanção de Jair Bolsonaro. Mas voltou à Câmara por decisão de Arthur Lira. “Uma afronta”, afirmam entidades em defesa das mulheres
Bolsonaro tem até quinta-feira (22) para sancionar ou vetar Orçamento 2021. Além de cortes absurdos, a peça orçamentária subestimou as despesas com a pandemia, razão pela qual tem sido chamada de fictícia
Segundo Estadão, encontros da cúpula do Congresso com empresários, representantes de bancos e do mercado financeiro resultou em um movimento político pela intervenção nos rumos do governo de Jair Bolsonaro.