Nesta quinta-feira (9), a Lei Nº. 10.836/2004, que instituiu o Programa Bolsa Família, completa 10 anos. Em uma década, a iniciativa refutou todas as críticas e ataques e acumulou uma série de bons resultados a comemorar.
Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo
Um dos diferenciais do Bolsa Família em relação a outros programas de transferência de renda no mundo é o foco no acompanhamento das famílias atendidas, com o objetivo de ajudá-las na superação das vulnerabilidades decorrentes da situação de pobreza. Em 2013, cerca de 900 famílias que corriam o risco de terem os benefícios cancelados por descumprirem os compromissos relacionados à educação e à saúde passaram a receber acompanhamento familiar sistemático.
Os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.
Beneficiários do Bolsa Família que não atualizarem as informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão perder o benefício. Termina hoje o prazo para a revisão dos dados: 59,5% das 1.663.596 famílias em situação irregular ainda não procuraram os responsáveis pelo programa em seus municípios, segundo últimos dados atualizados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O Bolsa Família quer alcançar brasileiros que não são beneficiados com qualquer programa social do governo. "Queremos localizar 600 mil pessoas, que é o que estimamos no Brasil. A estimativa, na ponta do lápis, é difícil até porque são pessoas que, em geral, não estão em nenhuma outra rede. Não estão na tarifa social de energia elétrica, não estão na rede de saúde pública, não estão na escola", disse a ministra Tereza Campello, após sessão na Alesp, em comemoração aos 10 anos do programa.
Em 2013, o principal programa de transferência de renda condicionada do mundo, o Bolsa Família, completa 10 anos. Em vídeo, a ministra Tereza Campello faz balanço dos impactos do programa.
Os dez anos do programa Bolsa Família na Bahia (2003-2013) serão comemorados nesta quinta-feira (28/11), às 19h, em uma festa no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O evento vai contar com as presenças do governador Jaques Wagner e da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
As transferências do Programa Bolsa Família foram responsáveis pela criação e manutenção anual de 807 mil empregos e ocupações na Região Nordeste.
Os inscritos no Programa Bolsa Família, no Ceará, têm até 13 de dezembro para atualizarem seus dados e não terem os benefícios bloqueados em janeiro de 2014. A informação é do Núcleo de Benefícios e Transferência de Renda, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Em todo o Estado, 73.214 famílias beneficiadas devem comparecer às prefeituras municipais de suas respectivas cidades munidas de documentação para realizarem a atualização dos dados.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu nesta quarta-feira (13), em Doha, no Catar, o 1º Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, concedido ao Bolsa Família pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês). “Recebemos este prêmio como um presente de aniversário”, disse a ministra, referindo-se aos 10 anos do Bolsa Família, completados em outubro.
