Câmara dos Deputados limitou a cobrança do imposto sobre os combustíveis. Contudo, líderes da oposição apontam que a medida é paliativa e não vai alterar os preços ao consumidor

Proposta está na pauta da Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24)

“É na política, começando pelo voto, que podemos virar a página e reconstruir o Brasil”, afirma Assis Melo

Edson Fachin recebeu parlamentares que lhe prestaram solidariedade contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

“O homeschooling pode ser ótimo para outros países. Em nosso país, ele deve ser admitido como ferramenta excepcional, com laudo médico e psicopedagógico, para crianças e adolescentes que precisem”, defendeu a deputada Alice Portugal

O vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), elogiou o esforço do relator, Alex Manente (Cidadania-SP), para construir um texto que possibilitou a extensão dos incentivos previstos Regime Especial da Indústria Química (Reiq)

Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados

Segundo o texto aprovado, que ainda vai ser analisado pelo Senado, pelo Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas como de interesse público

Victor Godoy participou de audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados onde respondeu por mais de seis horas os questionamentos de parlamentares

Proposta da deputada Perpétua Almeida estabelece ações de promoção do parto humanizado durante o mês de maio

Aprovado por 449 votos a 12, texto deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento

Projeto está em análise no Plenário da Câmara. A proposta tem apoio da maioria dos parlamentares, que desde a manhã se mobilizam pela votação.