“Essa é mais uma tentativa de protelar a votação. Essa matéria já foi amplamente discutida na Câmara e no Senado. Já houve votação em primeiro turno, que foi fruto de negociação que envolveu o governo e amplos setores da sociedade”. Assim se manifesta o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre as manobras anunciadas pelo PSDB para evitar a votação da PEC do Trabalho Escravo.
Para pressionar parlamentares e o Governo Federal a aumentar o investimento para um patamar equivalente a 10% do PIB (Produto Interno bruto) para a educação pública no novo Plano Nacional de Educação (PNE), organizações do movimento educacional e da sociedade científica se reúnem em ato público nesta quarta-feira (9), em Brasília.
Os líderes decidiram adiar para amanhã (9) a votação da PEC do Trabalho Escravo prevista para esta terça-feira (8). A intenção é ganhar tempo para conseguir o acordo necessário. Existe resistência da bancada ruralista com relação à matéria. Nesta terça, os deputados votaram o projeto que aumenta a prescrição para o crime de pedofilia e a urgência da proposta que garante recursos para as defensorias públicas dos estados.
Os representantes do movimento social iniciaram cedo a movimentação para garantir a votação da PEC do Trabalho Escravo, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares foram recebidos no aeroporto por ativistas que procuravam sensibilizá-los para a aprovação da matéria. Durante todo o dia, está programada uma série de ações com a mesma finalidade.
Está pronto o parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga as 63 distribuidoras de energia do país a devolverem R$ 7 bilhões cobrados a mais dos consumidores nos últimos sete anos. A decisão final sobre o caso, pelos ministros do TCU, sairá esta semana. A decisão foi comemorada pelos deputados que lutam neste mesmo sentido na Câmara.
A expectativa desta semana na Câmara dos Deputados é com a votação, nesta terça-feira (8), da PEC do Trabalho Escravo, em sessão extraordinária. A matéria, que aguarda há oito anos para ser votada em segundo turno, faz parte de um acordo feito ainda no ano passado entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e parlamentares que defendem o projeto. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo realiza, na próxima segunda-feira (7), o workshop "Trabalho Escravo: o papel da mídia no debate público". O evento é exclusivo para jornalistas e visa promover o debate sobre o papel social dos meios de comunicação perante a realidade do trabalho escravo urbano e rural no país.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 555, que permite ao governo federal prorrogar 91 contratos temporários de trabalho de servidores de projetos de órgãos da União com organismos internacionais, entre outros. A MP segue agora à apreciação do Senado Federal.
O atendimento médico emergencial não pode ser condicionado a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). Projeto que aumenta a pena para hospitais e médicos que condicionarem atendimento aos pacientes a qualquer garantia financeira foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Câmara dos Deputados. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.
A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), anunciou, em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (2), o fim da formação do bloco partidário com o PSB no Parlamento. E explicou que “o PSB e o PCdoB consideram que a convergência política que nos une na Câmara será melhor continuada em uma aliança informal, que permite a ação individual, mas coordenada das duas Bancadas”.
A Comissão de Turismo da Câmara vai ouvir na quarta-feira (2) o presidente da Embratur, Flávio Dino, sobre os planos e programas do órgão para 2012. O debate foi proposto pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE). Os preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 devem estar entre os temas que serão discutidos pelos deputados.
Com o feriado do Dia do Trabalhador, que este ano acontece na terça-feira, o Congresso Nacional – Câmara e Senado – deve ter os trabalhos adiados em função do esvaziamento da Casa. A expectativa da semana é para a próxima reunião da CPMI do Cachoeira/Demóstenes, marcada para quarta-feira (2), quando deve ser apresentado o plano de trabalho para os próximos meses.
