A Comissão de Defesa do Consumidor quer explicações dos bancos sobre o aumento das tarifas bancárias registrado nos últimos meses. Segundo matérias veiculadas pela imprensa nacional, o reajuste para uma das modalidades de tarifa, a de renovação de cadastro, chegou a mais de 400% nos últimos oito meses. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) sugeriu a realização de audiência pública para debater o tema.
O Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE) faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada nesta terça-feira, 3, pela Câmara. Com um prazo de funcionamento de 120 dias, a comissão, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), tem reunião marcada para a próxima terça-feira, 10. Na ocasião, será definido o roteiro de trabalho e eleito o terceiro vice-presidente do colegiado.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, em discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (3), que os convidados para depor na Comissão de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia estão sendo ameaçados. E que vai pedir ao Ministério da Justiça para que seja assegurada a integridade física aos depoentes.
Será instalada nesta terça-feira (3) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. A Câmara passa a ter agora três CPIs funcionando, além da Comissão Mista, de deputados e senadores, para apurar a violência contra a mulher, criada no ano passado, e que começou a funcionar este mês. A Casa pode ter até cinco CPIs em funcionamento.
Com a semana encurtada pelo feriado da Semana Santa e após aprovar a Lei Geral da Copa, na semana passada, os trabalhos no Congresso Nacional serão reduzidos. A Câmara e o Senado só funcionam até quarta-feira (4) e até lá devem votar matérias de consenso. Depois da Semana Santa, a Câmara deve votar o projeto do novo Código Florestal. No Senado, a expectativa é de que a Lei da Copa seja aprovada rapidamente.
A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara na semana passada, já começou a trabalhar. Nesta terça-feira (3) realiza audiência pública para debater as realidades vivenciadas por pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia e que foram atingidos por ações que violaram seus direitos humanos.
A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.
A Comissão Especial destinada a analisar a proposta que cria o marco civil da internet – que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – foi instalada esta semana na Câmara. O relator do projeto na comissão será o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele anunciou que quer apresentar seu parecer ainda no primeiro semestre e tentar fazer com que a matéria seja votada pelo Plenário da casa antes do recesso do meio de ano.
Os deputados João Ananias e Jandira Feghali, ambos médicos e do PCdoB, repercutiram, em discursos no plenário da Câmara, esta semana, a entrevista do ex-deputado e atual Presidente da Embratur, Flávio Dino, na revista Época. Na entrevista, Flávio Dino registra sua indignação com o atendimento médico recebido e que culminou com a morte de seu filho Marcelo, de 13 anos, no último dia 14 de fevereiro.
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), e a presidenta da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), reuniram-se nesta quarta-feira (28), com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, para discutir os eventos e debates que serão realizados para comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil. O foco da festividade será a integração cultural entre os dois países.
A lista suja do Ministério do Trabalho inclui 294 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, acusados de explorar as pessoas, sem nenhum direito trabalhista ou humanitário garantido. Baseado nessa lista, a Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (28) a CPI do Trabalho Escravo. Para aos parlamentares, defensores da investigação, a CPI vai ajudar também na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pune o trabalho escravo.
No final da tarde desta quarta-feira (28), enquanto no Plenário da Câmara, os deputados iniciavam a votação da Lei Geral da Copa, na Comissão de Turismo e Desporto, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, concluía sua visita de contatos com os parlamentares da Casa. Aldo participou de almoço e de audiência pública na Câmara, quando destacou que a Copa e as Olimpíadas vão beneficiar o Brasil inteiro e não apenas as cidades-sede.
