A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A votação do projeto da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal será o principal assunto da Câmara dos Deputados esta semana. Ainda não há acordo para as votações dessas duas matérias nas sessões extraordinárias da Casa.
O fator previdenciário, aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, provocou a redução do valor médio dos benefícios dos aposentados. Ou seja, depois de anos de contribuição, o trabalhador não recebe os benefícios de forma integral. Uma audiência pública foi marcada para discutir o tema na terça-feira (27), às 14h, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os 27 governadores vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para analisar a dívida dos estados com a União.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados.
“Os trabalhadores da Advocacia Geral da União são essenciais para o bom funcionamento do governo, tem que ser valorizados”, resumiu o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em sua manifestação de apoio a Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia-Geral da União e seus membros, que aconteceu nesta quarta-feira (21) no Congresso Nacional.
“Os trabalhadores da Advocacia Geral da União são essenciais para o bom funcionamento do governo, tem que ser valorizados”, resumiu o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em sua manifestação de apoio a Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia-Geral da União e seus membros, que aconteceu nesta quarta-feira (21) no Congresso Nacional.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara debateu, em reunião nesta quarta-feira (21), seu plano estratégico de trabalho para o exercício 2012. A presidente da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), destacou a realização de seminários sobre Comércio Exterior, Estratégia de Defesa do Brasil, Proteção às Fronteiras e Política Externa Brasileira.
A votação da Lei Geral da Copa, iniciada na quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados, foi mais uma vez adiada. Muitos partidos da base governista, destacadamente o PMDB, se somaram à oposição e entraram em obstrução logo ao votar o primeiro requerimento oposicionista que pedia a retirada de pauta da Lei Geral da Copa. Com a obstrução, não se conseguiu quórum suficiente para a votação do requerimento, o que levou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a encerrar a sessão.
Em audiência pública na Câmara, professores e representantes da sociedade civil demonstram que são necessários mais de 10% do PIB para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade. Para professor da FGV, se o Brasil investir apenas 7% do PIB na área, só atingirá o nível das nações ricas entre 2040 e 2050.
Por Najla Passos, na Carta Maior
As semelhanças entre o Brasil e China e o papel que as duas nações vem desempenhando na redefinição do quadro geo-político do mundo foram destacados nos discursos da solenidade de reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-China nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados.
A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados anunciou hoje (21) obstrução no plenário em razão da falta de uma data para a votação do Código Florestal. Quem anunciou a obstrução foi o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN): "O PMDB entra em obstrução, não para radicalizar mas para abrir espaço de negociação". Por enquanto, a decisão foi acompanhada pelo "independente" PSD e pelo oposicionista DEM.
