A Lei Geral da Copa, aprovada esta semana na comissão especial, deve ser votada no Plenário da Câmara na próxima semana. Os deputados aprovaram o regime de urgência do projeto. O texto prevê regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A polêmica sobre a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo deve se prolongar.
Um misto de comemoração e protesto é como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que celebra o Dia Internacional da Mulher nesta quinta-feira – 8 de março. Em discurso no Plenário da Câmara, ela disse que “elaborar e aprovar leis constituem conquistas fundamentais, mas não podemos dar trégua na luta para que interfiram de fato na realidade social. A violência precisa ser enfrentada culturalmente, preventivamente, mas também com a devida punição”.
Foi instalado nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho que visa chegar a um acordo sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O Grupo será composto por seis representantes de estados produtores e seis dos não produtores, mais o relator Carlos Zarattini (PT-SP). Essa é mais uma tentativa da Câmara de costurar um acordo antes de levar a matéria para votação em Plenário.
As 20 comissões permanentes da Câmara elegera nesta quarta-feira (7) os seus presidentes e vices. A distribuição dos cargos obedece o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas no início desta legislatura (fevereiro de 2011). A escolha dos nomes dão inidicativo de como serão conduzidas as votações nos colegiados. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foi eleito presidente o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecido como pai do AI5-Digital.
A Casa Amarela Eusélio Oliveira está recebendo inscrições para o Curso de Cinema e Vídeo, que terá início dia 26 de março, compreendendo 90 horas/aula. As aulas terão duração de três meses e serão ministradas de segunda a quinta-feira.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para aumentar o rigor da pena a instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória) ou procedimento burocrático (formulários). A proposta – elaborada pelo Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério da Saúde – foi enviada pela presidenta Dilma Rousseff à Câmara dos Deputados esta semana.
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) convidou o embaixador da China, Jinzhang Li, para o lançamento do Grupo Parlamentar Brasil-China, na próxima quarta-feira (21). Osmar Júnior foi recebido, nesta terça-feira (6), na embaixada da China em Brasília, quando anunciou que foi indicado por consenso para presidir o grupo que conta com cerca de 200 deputados.
Em meio à polêmica sobre as declarações do secretário da Fifa, Jérôme Valcke, em relação ao andamento das obras da Copa, a comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa iniciou os trabalhos nesta terça-feira (6) em ritmo acelerado. O presidente da Comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL) conseguiu, em menos de dez minutos, aprovar o texto-base que já havia sido votado e teve a decisão anulada por questões regimentais. E após quase quatro horas de debates, votou também os destaques.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou, no final da tarde desta terça-feira (6), que os líderes da base governista se reunirão amanhã, às 14 horas, para discutir a proposta do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal. A votação do projeto, previsto para acontecer esta semana, deve ficar para a próxima semana em função de temas ainda pendentes de negociação. A previsão, segundo Vaccarezza, é que o texto seja votado na próxima terça-feira (13).
O PCdoB vai presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi indicada para assumir o cargo. Os líderes partidários definiram em reunião, nesta terça-feira (6), as presidências das comissões temáticas da Câmara. A instalação das comissões deve acontecer na tarde desta quarta-feira (7). Os trabalhos legislativos, iniciados no dia 2 de fevereiro, ganhar plenitude com a indicação e eleição dos presidentes das 20 comissões, que são renovadas anualmente.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei que altera a divisão dos royalties do petróleo entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos da comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A criação da comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
O projeto do Código Florestal e a Lei Geral da Copa podem ser votados esta semana na Câmara. Existe ainda uma expectativa positiva de que todas as Medidas Provisórias – seis ao todo –, que bloqueiam a pauta das sessões ordinárias, sejam votadas. Essa é a pretensão do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e da maioria dos líderes, para abrir “uma janela” que permita a votação de Projetos de Lei de autoria da própria Câmara.
