Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 estão na pauta do Plenário desta semana. Deputados do PCdoB cobraram inclusão na pauta e articulam aprovação das matérias
O projeto facilita e acelera a entrada de novos agrotóxicos no país, o que se traduz em mais veneno sendo usado na produção de alimentos e, portanto, consumido pela população brasileira
Entre outros retrocessos, a medida centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário e permite a obtenção de registro temporário
PT, PSB, PCdoB e PV somam hoje 132 deputados federais
Sessão está marcada para começar às 16h, com solenidades, e deverá incluir a privatização dos Correios como debate, além da reforma tributária e legalização de jogos
Grupo foi constituído a partir de reunião de entidades do setor, parlamentares e o presidente da Câmara. Bancada do PCdoB contribuiu para a articulação para garantir piso nacional para a categoria
Proposta que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo será enviada ao Senado
Proposta homenageia a cantora e compositora Dona Ivone Lara ao instituir o dia 13 de abril como Dia Nacional da Mulher Sambista
Entre as mudanças, senadores de oposição conseguiram tornar os R$ 400 mensais do Auxílio Brasil em política social permanente, ao contrário da vigência de apenas um ano como queria o governo Bolsonaro
O texto-base de autoria do deputado Orlando Silva foi aprovado pelo Grupo de Trabalho que volta a se reunir na próxima semana para concluir votação
O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo
Ao encaminhar o voto favorável à proposta, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que as comunidades terapêuticas estão presentes onde o Estado, seja a União, os estados e os municípios, não consegue chegar. Por isso, disse, “é preciso separar o joio do trigo”
