O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) está entre os nomes cogitados para coordenar a bancada de deputados baianos na Câmara Federal. A indicação foi feita pela bancada comunista da Bahia, chancelada pela direção do PCdoB e por outros parlamentares da base de governo, no estado. A eleição deve acontecer na próxima semana.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) está entre os nomes cogitados para coordenar a bancada de deputados baianos na Câmara Federal. A indicação foi feita pela bancada comunista da Bahia, chancelada pela direção do PCdoB e por outros parlamentares da base de governo no estado.
Em reunião realizada nesta terça-feira (8), os líderes partidários da Câmara dos Deputados criaram uma comissão especial para analisar temas e projetos de enfrentamento de catástrofes naturais, como as que atingiram o Rio de Janeiro no início deste ano.
Os trabalhos legislativos começam efetivamente a partir desta terça-feira (8), quando os líderes decidem, em reunião marcada para às 14h30min, a pauta de votação. Dez Medidas Provisórias (MPs) bloqueiam a pauta. Entre as primeiras, destaca-se a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) que, junto com o reajuste do salário mínimo, deve pautar os discursos no plenário até que seja votada a matéria.
A bancada feminina da Câmara dos Deputados, em sua primeira reunião realizada na semana passada, discutiram a agenda de atividades para 2011, incluindo matérias que garantam o empoderamento das mulheres e as comemorações do Dia Internacional da Mulher – dia 8 de Março, que este ano coincide com a Terça-Feira de Carnaval. As parlamentares iniciaram as atividades legislativas registrando a vitória da primeira mulher a compor a Mesa Diretora da Casa.
A decisão sobre as presidências das 20 comissões técnicas permanentes da Câmara dos Deputados deverá dominar os debates da Casa nesta semana. Mesmo já estando definido que a divisão dos cargos seguirá a regra da proporcionalidade – de acordo com o tamanho das bancadas parlamentares -, haverá disputa sobe os ocupantes desses cargos e também sobre a escolha de cada comissão por partido ou bloco partidário.
A Câmara dos Deputados terá que decidir, nos próximos dias, se acata ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de suplentes de deputados. Na última sexta-feira (4), o STF, em liminares, decidiu que no caso de afastamento de deputado titular deve assumir a vaga o primeiro suplente do partido do titular do cargo e não o primeiro suplente da coligação a qual pertence.
Em sua primeira visita ao Rio Grande do Sul, depois de eleito presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), visitou políticos gaúchos que ajudaram na sua campanha pelo terceiro maior cargo da República. Primeiro, esteve na prefeitura de Canoas, sua terra natal, conversando com o prefeito Jairo Jorge. Depois seguiu para Porto Alegre, onde foi recebido em audiência pelo governador Tarso Genro e pelo presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT).
O relator da medida provisória que institui novas regras para repasse de recursos à formação de atletas no Brasil, deputado José Rocha (PR-BA), afirmou que já há acordo para sua aprovação. A matéria é o primeiro item da pauta de votação da Câmara. O parecer será lido na próxima semana, em plenário. A medida provisória foi editada em função da Copa do Mundo, em 2014, e Jogos Olímpicos de 2016.
A definição da pauta de votações para o início da legislatura coloca em campos opostos os partidos da base aliada. O governo e a oposição também têm interesses distintos. A esquerda defende o piso nacional para policiais e a redução da jornada de trabalho. As outras legendas da base do governo, se atenderem à orientação do governo, devem aprovar projetos que aumentem a competitividade da indústria e reduzam gastos públicos. A oposição quer desoneração da folha de pagamento e redução de impostos.
“É impossível que alguém explora o trabalho escravo e fique sem punição”, disse a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, após sua participação na abertura da audiência pública sobre o trabalho escravo no Brasil, promovido Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo nesta quinta-feira (3), no Senado.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota em que manifesta seu apoio ao ingresso no Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) de militantes ligados ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), diante das ameaças de morte que enfrentam no momento.
