O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira sob fortes críticas da oposição, que tentou, sem sucesso, reduzir danos com destaques.
Texto-base aprovado ontem prevê o fim do licenciamento por órgãos ambientais com a adoção de licença autodeclaratória.
Proposta visa incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nas atividades das escolas de educação básica
Ministro apontou os interesses do governo na Reforma Tributária, que deve ser apresentada, hoje. Também se defendeu de frases polêmicas e criticou CPI da Covid.
Colegiado deve ser instalado nesta terça-feira (27) e irá investigar as ações – ou falta delas – do governo no combate à pandemia de Covid-19.
Aulas presenciais nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior não podem mais ser interrompidas durante pandemias e calamidades públicas
Tramitação sem debate é considerada oportunista por aproveitar as restrições da pandemia para vender o patrimônio público
Os últimos dados dos óbitos causados pela Covid-19 divulgados pelo Conass reforçam as discussões sobre a necessidade de investigação das ações do governo federal no combate à pandemia no Brasil
Vice-líder do PCdoB, a parlamentar foi eleita coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara
Além de beneficiar artistas e agentes culturais, proposta estende o prazo para que estados e municípios possam programar e aplicar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc
Parlamentares pedem punicção à filho do presidente da Repúblico após ataque misógino na última quarta-feira (7)
Pauta deve ser levada ao colégio de líderes na próxima semana. Tema foi debate de Comissão Geral na Câmara.