O presidente do PPS e candidato a deputado federal, Roberto Freire, afirmou depois do debate entre os candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (18) que as favelas de São Paulo são “um pouco melhores” que as do resto do Brasil. A declaração do aliado de José Serra (PSDB) foi uma resposta a um dos momentos polêmicos do debate promovido pela internet entre os presidenciáveis.
Por João Peres, na Rede Brasil Atual
O encerramento da sessão plenária, sem votações de matérias, provocou a invasão do Salão Verde da Câmara na noite deste terça-feira (17) por policiais que aguardavam votação da PEC 300. Após um choque com a Polícia Legislativa, os policiais acamparam no local, onde passaram toda a noite e pretendem permanecer até que seja votada a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) convocou novo esforço concentrado para meados de agosto para compensar o fato de não ter sido votado nenhuma matéria esta semana. Ao contrário do Senado, que aprovou importantes matérias, na Câmara, a oposição insistiu na obstrução dos trabalhos legislativos, exigindo que a Casa votasse a regulamentação da Emenda 29. Temer não se dobrou a oposição e marcou nova convocação para os dias 17 e 18 deste mês.
O candidato à reeleição do PCdoB-PI para a Câmara Federal Osmar Júnior é cada vez mais um dos nomes aclamados pelo povo.
O Senado remarcou o esforço concentrado de votações, que seria nos dias 10 e 11, para 3 e 4 de agosto, logo após o recesso de meio de ano. Na reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (13), a Câmara decidiu fazer o seu esforço concentrado no mesmo período. O que determinou a alteração de datas foi o término do prazo de validade de duas Medidas Provisórias (MPs) no dia 4 de agosto.
O Senado e a Câmara fizeram acordo para a realização de sessões plenárias duas vezes por mês, a partir de agosto, em vários esforços concentrados. As datas para a realização das sessões ainda estão sendo agendadas. Esta é a solução encontrada para manter as votações do Congresso durante a campanha eleitoral.
A avaliação dos líderes partidários do semestre legislativo, que chega ao final na próxima semana, é de que a aprovação de matérias importantes como o pré-sal, o Ficha Limpa, o reajuste dos aposentados e os projetos que dão continuidade as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aponta para semestre produtivo na Câmara. Os líderes da base do governo destacam o enfrentamento com a oposição e a vitória nas votações.
Duas grandes vitórias da luta feminina foram lembradas e comemoradas na solenidade de transmissão de cargo de coordenadora da bancada feminina na Câmara, na noite desta quarta-feira (7). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que entregou o cargo a deputada Janete Pietá (PT-SP), destacou a obrigatoriedade dos partidos políticos preencherem com 30% de mulheres as vagas de candidatos para as eleições e a defesa da Lei Maria da Penha que sofreu ameaças.
Deputado acompanha o debate da PEC, que deve ser votada esta semana, assim como a regulamentação de uma nova Emenda Constitucional e a criação de um fundo social para o pré-sal.
A expectativa dos trabalhos legislativos para a próxima semana em Brasília é que o prazo final para realização das convenções eleitorais nos Estados, no dia 30, e o de registro de candidaturas, dia 5 de julho, reduzirá o quorum, repetindo a situação desta semana, sem votações. A atenção estará voltada para as duas reuniões da Comissão Especial do Código Florestal, marcadas para iniciar a discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deu prazo de dez dias para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prestar informações sobre a proposta que altera a distribuição dos royalties do petróleo, em discussão na Casa. A ministra é relatora da ação apresentada pelo deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que contesta a alteração feita pelos senadores no projeto de lei que cria o Fundo Social do Pré-Sal. Só após a resposta da Câmara, ela examinará o pedido de liminar.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto que obriga as empresas que prestam serviços à administração pública através de licitações a contratar moradores de rua.
