Em audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira, no plenário 5 da Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar Nacionalista, sob a coordenação do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O deputado Osmar Júnior tem recebido mensagens de apoio de vários pontos do Brasil em relação a PEC 158/07, de sua autoria e que isenta motocicletas de até 150 cilindradas do pagamento de taxas de licenciamento e emplacamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A Câmara dos Deputados inicia a semana com a pauta de votações trancada por oito medidas provisórias (MPs), o que a impede de apreciar outras matérias nas sessões ordinárias. Entre as MPs, estão a 474, que aumentou o salário mínimo para R$ 510 e estabeleceu diretrizes para a Política de Valorização do Salário Mínimo entre 2011 e 2023, e a 475, que reajusta os benefícios da Previdência para os que ganham mais de um salário mínimo em 2010 e 2011.
Dos vários projetos prioritários apresentados na Câmara dos Deputados para que conste na pauta da votação das próximas semanas, a liderança do PCdoB na Casa conseguiu incluir na lista o que reduz a jornada semanal dos enfermeiros para 30 horas semanais. Com a pauta trancada, devido as Medidas Provisórias (MPs), a perspectiva é que matéria seja votada em plenário no mês de abril. Além dele, a liderança emplacou na pauta o projeto que regula o comércio de medicamentos em farmácias e drogarias.
Esta semana a Câmara deve encerrar a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal. Os líderes governistas querem concluir a votação até quarta-feira (10). A última proposta é a emenda que muda as regras de divisão dos royalties, considerada a espinha dorsal do novo marco. O texto principal já foi aprovado em dezembro passado.
A semana na Câmara foi marcada pela escolha dos membros da comissões técnicas. O líder do Bloco de Esquerda (PSB-PCdoB-PRB-PMN), deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) avalia que na divisão das vagas, todos foram contemplados e prevaleceu uma maior presença dos parlamentares nas comissões das questões sociais, onde há maior interesse e atuação dos deputados de esquerda.
Parlamentares da bancada petista na Câmara afirmaram nesta segunda-feira (1º) que o presidente Lula age corretamente ao ignorar pressões do governo dos Estados Unidos contra a aproximação econômica e comercial entre Brasil e Irã. Os petistas frisaram que a política externa do Brasil é soberana, devendo privilegiar os interesses nacionais com uma postura independente, ao contrário da posição subalterna aos EUA de governos que antecederam o do PT e aliados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), informou nesta quinta (25) que a próxima semana será toda dedicada à votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09) e na semana seguinte estará na pauta a chamada Emenda Ibsen, que trata da divisão dos royalties, que vem causando divergências entre estados produtores e não produtores de petróleo.
A foto do presidente Lula com os líderes cubanos, Fidel e Raúl Castro, produziu um bate-boca na sessão plenária da Câmara na manhã desta quinta-feira (25). A acusação do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) de que o presidente tirou “foto ao lado de assassinos, em Cuba” provocou a reação imediata dos deputados da base aliada. A deputada Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), presidente da Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, pediu a retirada dos Anais da Casa das expressões utilizadas pelo deputado.
A bancada mineira na Câmara vai ganhar mais dois deputados federais a partir do ano que vem. Com isso, o Estado terá 55 representantes na Casa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (17), em seu site, a minuta de resolução do ministro Arnaldo Versiani que define o número de vagas de deputados federais na Câmara e nas assembleias legislativas.
Conhecido como viúva da ditadura militar e pelos seus impropérios, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) passou a ser ignorado. Nesta quinta (4), em discurso no plenário da Câmara, ele insinuou que o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao publicar artigo em defesa da abertura dos arquivos da ditadura, tenta “se cacifar para ter uma boquinha no governo ou uma indicação para um Tribunal Superior”. Por meio da assessoria de imprensa, Damous avisou que não vai comentar o discurso.
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) vai propor uma emenda à Medida Provisória 474, de 23 dezembro de 2009, de autoria do presidente Lula para garantir a continuidade da política de reajuste real do salário mínimo.
