Depois da sessão solene realizada na Câmara no último dia 15, os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram novamente lembrados em sessão solene do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27). O Decreto-lei de 1943 reúne, em 922 artigos, a legislação existente à época e leis que entravam em vigor a partir daquele momento.
Subo hoje (quarta-feira, 15) a esta tribuna para manifestar a minha deferência a um instrumento legal brasileiro de suma importância na vida do trabalhador: a Consolidação das Leis Trabalhistas. Nesses 70 anos, completados no último dia 1º de maio, e razão pela qual hoje estamos todos presentes neste Plenário, esse diploma legal representa as reivindicações daqueles que deram e dão o seu suor diariamente, na esperança da construção de uma vida melhor e mais digna para sua família.
Por Assis Melo*
“Defender a CLT é compreender a qualidade da luta dos trabalhadores, que existia antes da CLT. A CLT é fruto dessa luta”, declarou o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) na sessão solene, nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesta quarta-feira (15), a Câmara realiza sessão solene para comemorar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A sessão foi requerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para quem "a comemoração dos 70 anos da CLT é mais uma oportunidade para chamar a atenção de todos para as possibilidades de avanços na legislação trabalhista, que almeja a justiça social, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário".
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi homenageado na solenidade que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quinta-feira (2) em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O reconhecimento se deve à luta de Assis em defesa dos trabalhadores.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, realizaram na última semana, em Brasília, a primeira reunião conjunta com os dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a central sindical que desde 2007 reúne os socialistas e os comunistas. Os dois dirigentes partidários destacaram a importância de serem cofundadores da Central e avaliaram muito positivamente as atividades realizadas nestes cinco primeiros anos de existência.
Aos sete anos de idade, Nilca Martins saiu da casa onde vivia com a mãe e sete irmãos, em Cruz das Almas, no interior da Bahia, com a esperança de um futuro melhor. Foi levada a Salvador por uma família, que lhe prometeu cuidado e educação
Embora tenha registrado avanços nos direitos trabalhistas da população e, especificamente, do trabalhador doméstico, a década de 1970 não representou período marcado por progressos contínuos. Na avaliação do professor de direito trabalhista da Universidade de Brasília (UnB) Victor Russomano, a década foi marcada pela eliminação da “maior garantia da classe trabalhadora”: a estabilidade.
Embora tenha registrado avanços nos direitos trabalhistas da população e, especificamente, do trabalhador doméstico, a década de 1970 não representou período marcado por progressos contínuos. Na avaliação do professor de direito trabalhista da Universidade de Brasília (UnB) Victor Russomano, a década foi marcada pela eliminação da “maior garantia da classe trabalhadora”: a estabilidade.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que completa 70 anos neste dia 1º de maio, é um verdadeiro patrimônio da classe trabalhadora. No Dia do Trabalhador, realizado pelas centrais Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central, que será comemorado hoje em São Paulo e outras dezenas de cidades do País, vamos lembrar e enaltecer a importância histórica da CLT.
João Carlos Gonçalves “Juruna” (*)
Neste 1º de Maio, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) estará ao lado das centrais: UGT, NCST e da FS, para comemorar o Dia Internacional do Trabalhador.
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (29/4), o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), seção Bahia, Adilsom Araújo, fala sobre o 1º de maio e o que a data representa para os trabalhadores brasileiros. Além disso, o dirigente sindical trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 70 anos. Abaixo, o artigo na íntegra.
