Análise identificou tentativas de alteração de 1.540 normas na CLT, das quais 536 foram concretizadas.
O que os governos desde 2017 chamam de “modernização” significou legalizar a precarização, afirma sociólogo.
Duas propostas sobressaem: abolir as maldades da reforma de Temer e incorporar na legislação os trabalhadores sem carteira assinada, como os “uberizados”.
Governo quer fazer nova reforma trabalhista que favorece apenas os empresários, libera o trabalho aos domingos e jornada sem limites em teletrabalho, e ainda impede Justiça de negociar, entre outras maldades.
O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.
Um quinto da população adulta do país presta serviços a empresas de plataformas digitais para obter renda. Contratos temporários avançam até na indústria
Cientista social explica o heroísmo dos trabalhadores por aplicativo em realizar uma greve, considerando o nível de vigilância que sofrem e as retaliações imediatas. Segundo ele, o diálogo com a esquerda precisa levar em consideração, num primeiro momento, as reivindicações mínimas que estão fazendo, sem impor a formalização.
A legislação de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) permite afastamento de até três dias em cada 12 meses.
"O pluralismo sindical é uma concepção liberal que parte do pressuposto de que os direitos e interesses individuais devem prevalecer sobre os direitos coletivos, de classe".
Por Nivaldo Santana*
Desde 1º de maio de 1943, vigora no país a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com quase mil artigos, a CLT elevou o patamar de direitos dos trabalhadores, definiu os parâmetros da organização sindical e o papel da Justiça do Trabalho para arbitrar conflitos trabalhistas individuais e coletivos.
Por Nivaldo Santana*
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.
No Brasil, durante décadas, falar mal da CLT e dos direitos dos trabalhadores acabou se tornando uma estratégia de políticos para se aproximarem do mercado. O atual Ministro da Economia parece conhecer bem essa fórmula retórica e, mesmo depois de uma “reforma” profunda, que quase aniquilou todos os direitos trabalhistas, não quis abrir mão dela.
por Jorge Luiz Souto Maior*
