Procuradoria acusa dupla de forjar documentos oficiais contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, num esquema que questiona a integridade do sistema judicial
O CNJ também analisa a abertura de processos administrativos para investigar os juízes Hardt e Pereira. O processo poderá resultar em advertências até a perda da função.
Segundo relatado pelo Conselho Nacional de Justiça, há instituições com ocupação superior a 200%. Além disso, relatos explicitaram práticas como castigos e tortura
Atualmente, apenas 24% das pessoas privadas de liberdade trabalham. Condições precárias dos presídios e falta de parcerias dificultam a abertura de vagas de emprego, previsto em lei
Objetivo do plano é enfrentar problemas do sistema prisional que estão em desacordo com a Constituição, entre os quais a superlotação de detentos e disputas entre facções
CNJ divulga resultados parciais do Censo do Judiciário 2023, destacando falta de representatividade de gênero e raça no sistema judiciário
Órgão do Conselho Nacional de Justiça determinou investigação disciplinar de servidores envolvidos nos ataques de 8/1; entre eles está advogado de réu julgado no STF
Estudo feito com base em 112 mil óbitos entre 2017 e 2021 aponta que o risco de morte por enfraquecimento extremo, por exemplo, é 1.350% maior para quem está preso
O acordo ambiental pode ser o maior já pago na história; as empresas Samarco, Vale e BHP Billington querem postergar o prazo.
CNJ apura casos de magistrados que usaram as redes sociais para propagar notícias falsas, inclusive sobre o processo eleitoral, ofender candidatos e apoiar atos golpistas
PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB querem que Conselho tome providências. Siglas acusam Bolsonaro de usar um serviço público para criar um partido.
O modelo de juiz de garantias existe na maioria dos países, sendo a primeira experiência feita em Portugal.
