O tamanho da polêmica que gira em torno das mudanças no Código Florestal pode ser vista nas seis plenárias cheias que acompanharam o início das discussões do relatório final do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na comissão especial, na manhã e tarde desta segunda-feira (5). As discussões, que descambaram para um bate-boca no início da reunião, foi acompanhado pelos telões instalados em cinco outros plenários, já que o plenário da apresentação não comportaria todo o público.
Sob o autoexplicativo título Farms Here, Forests There (Fazendas Aqui, Florestas Lá), foi publicado nos Estados Unidos, em maio, estudo patrocinado pela National Farmers Union (Associação Nacional de Fazendeiros) e pela organização não-governamental Avoided Deforestation Partners (Parceiros contra o Desmatamento, em tradução livre).
Por Aldo Rebelo, no O Estado de S.Paulo
A grande polêmica sobre o relatório do Código Florestal, na reunião desta terça-feira (29), ocorreu entre os parlamentares que queriam logo a votação do texto e os que queriam adiar a votação. Após quatro horas de reunião, o presidente da Comissão Especial, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou para a próxima semana, na segunda e terça-feira (5 e 6) a votação da matéria.
A cada resposta, Aldo Rebelo reforça o mesmo argumento: o novo Código Florestal Brasileiro, pelo menos da forma como o deputado do PCdoB de São Paulo o concebeu, não implicará em novos desmatamentos. A concepção, porém, é diferente do resultado final presente no texto, concluído após ampla discussão. As novas regras, conforme o que está escrito no relatório de Aldo, podem ampliar o desmatamento, e o deputado já admite alterar o texto para corrigir "ambiguidades" e "distorções".
As propostas de alterações no Código Florestal Brasileiro foram defendidas pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele rebate, por exemplo, um dos pontos controversos que seria a possibilidade de, com as alterações propostas, se ampliar o desmatamento no país.
A expectativa dos trabalhos legislativos para a próxima semana em Brasília é que o prazo final para realização das convenções eleitorais nos Estados, no dia 30, e o de registro de candidaturas, dia 5 de julho, reduzirá o quorum, repetindo a situação desta semana, sem votações. A atenção estará voltada para as duas reuniões da Comissão Especial do Código Florestal, marcadas para iniciar a discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O relator da proposta do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou nesta terça-feira (22) que a votação do seu relatório deve ser adiada novamente. A proposta deveria ter sido apreciada no último dia 15, mas a votação foi postergada para o dia 21 e depois remarcada para a próxima segunda-feira (28).
O antagonismo entre ambiente e produção não interessa à população brasileira e nem ao país A safra de grãos projetada para 2010, de cerca de 147 milhões de toneladas, será a maior da história do Brasil. O mesmo ocorrerá na produção de açúcar e etanol: a previsão é de uma safra recorde de mais de 700 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Os produtores rurais brasileiros deveriam estar orgulhosos, mas eles estão amedrontados.
Por Aldo Rebelo*
A proposta de um novo Código Florestal causou a controvérsia inevitável quando interesses contraditórios são postos na balança. A luta agora vai para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Por José Carlos Ruy
Foi adiada para a próxima segunda-feira (21) a votação da reforma do Código Florestal. Os integrantes da comissão especial que analisa o tema pediram vista conjunta do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O pedido foi feito logo após o início da reunião desta terça-feira (15), que foi encerrada em seguida.
O relatório sobre mudanças no Código Florestal, elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) , atende às exigências da agricultura familiar. É o que afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
A Comissão Especial do Código Florestal reuniu-se novamente nesta quarta-feira (8) para ouvir o término da leitura do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O deputado leu o voto, que é a conclusão do trabalho. A sessão foi encerrada e os parlamentares voltam a se encontrar na próxima semana para que o relatório seja discutido.