O relator na Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pediu que a Câmara se mobilize para que o Plenário aprove seu relatório ainda neste ano, destacando a “necessidade, urgência e importância da votação dessa matéria.”
Segundo o parlamentar, o Congresso precisa alterar a legislação ambiental atual, que “deixa cerca de 90% das propriedades agrícolas na ilegalidade. É possível e necessário votar neste ano”, afirmou.
O texto do novo Código Florestal, aprovado na Comissão Especial, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. O adiamento na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pelo Plenário fez com que a Comissão de Agricultura da Casa decidisse fazer uma audiência pública, nesta terça-feira (23), para discutir os impactos da demora.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a próxima reunião de líderes em novembro vai definir a pauta de votação até o final de dezembro, porém, ele antecipou à Agência Câmara que a votação de temas polêmicos com a reforma do Código Florestal ficará para o próximo ano quando a Casa terá nova composição.
Um dos principais pontos de conflito em torno da proposta da nova legislação florestal, atualmente em tramitação no Congresso, se refere à preservação de matas ciliares (aquelas que se desenvolvem ao longo de rios, riachos, lagos, etc.). Uma faixa de 30 metros deveria ser preservada, de acordo com o desejo de ambientalistas, independentemente do tamanho da propriedade, da região, etc.
Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite, na Folha de S.Paulo
Com o título “Comunidade científica se mobiliza contra a reforma do Código Florestal”, o Portal da Unicamp noticia a publicação de uma carta de seis pesquisadores brasileiros, dois deles colegas do IB, na revista Science de 16 de julho, fazendo um alerta à comunidade científica internacional contra a reforma do Código Florestal Brasileiro. Dois aspectos precisam ser discutidos, um concernente ao conteúdo da notícia, outro à forma jornalística.
Por José Ricardo Figueiredo*
O secretário nacional de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, explicou aos presentes no encontro de cooperativas de cafeicultores que "um dos maiores problemas da agricultura e da cafeicultura é o tratamento desigual em relação ao meio ambiente". Bertone disse que "o deputado Aldo Rebelo desenvolveu um trabalho fantástico de equilíbrio no Código Florestal".
Por Celso Jardim, no Blog da Dilma
O Brasil sofre nos dias em curso uma intromissão sem precedentes na soberania de seu povo e de seu Parlamento. A organização multinacional Greenpeace orquestra uma campanha de desrespeito à tradição brasileira na proteção do meio ambiente, e quer porque quer impedir o Congresso Nacional de legislar acerca de assuntos de interesse nacional para que foi eleito pelo povo.
O debate sobre o Código Florestal precisa ser qualificado. Calúnia não é argumento. Essa lição simples, duramente aprendida pela esquerda (embora não por todos), vale para aqueles que buscam de fato o bem comum, sem sectarismo, fundamentalismo ou extremismo intelectual.
Por Walter Sorrentino, em seu blog
Ao percorrer 19 estados brasileiros e presenciar 60 audiências públicas, deu para perceber a necessidade urgente de alterar o “Código Florestal Brasileiro”.
Por Paulo Piau*
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) encerrou, ontem, com a votação do Código Florestal em Comissão Especial da Câmara, mais um ciclo dramático de tantos da sua biografia parlamentar que tem sido de uma complexidade real. Mas não há, nesse fato, nada de coincidência.
Por Rosângela Bittar*, no Valor Econômico
Por 13 votos a cinco foi aprovado, em reunião longa e tumultuada realizada nesta terça-feira (6), o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de mudanças do Código Florestal. Sete plenários com telões foram reservados para que o público pudesse acompanhar a votação. O debate entre os parlamentares foi acalorado e demonstrou a divisão entre os dois lados – favoráveis e críticos do texto.
A divulgação do Relatório da Comissão Especial que trata de modificações ao Código Florestal, elaborado por Aldo Rebelo, tem provocado intensos debates com posições radicalizadas a favor e contra. A importância do tema exige uma análise objetiva e multifacética.
Por Aldo Arantes*
