O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão do decreto de Michel Temer que elevou a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A alta do tributo – que se contrapôs a promessas do governo -, estava em vigor desde a última quinta (20), na tentativa de fazer com que a gestão atinja a meta fiscal deste ano. De acordo com o juiz do Distrito Federal, o governo violou os princípios constitucionais.
O empresariado continua chiando em relação ao aumento de impostos dos combustíveis. Desta vez, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou a decisão do governo de Michel Temer de aumentar a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. De acordo com a entidade, as alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Em nota divulgada neste sábado (22), a presidente legítima Dilma Rousseff criticou duramente a elevação de impostos executada pelo governo Temer sobre os combustíveis.
Na sexta-feira (21), entrou em vigor em todo o país o reajuste nos impostos que incidem sobre os combustíveis, conforme havia sido anunciado pelo governo federal. O maior aumento é o da gasolina, cuja incidência tributária salta de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro.
Durante viagem à Ìndia, onde se encontra para a cúpula dos Brics (grupo de países formado, além do Brasil, por China, Rússia, Índia e África do Sul), Michel Temer disse que o governo não pretenda elevar a Cide, tributo que incide sobre combustíveis, por conta da redução do preço da gasolina anunciado na sexta-feira pela Petrobras.
Os reajustes do governo neoliberal do presidente Mauricio Macri começam a atingir em cheio o bolso dos trabalhadores argentinos. Depois do novo aumento do preço dos combustíveis, agora a Argentina é o segundo país com as maiores tarifas, está atrás somente do Uruguai, que não possui poços de petróleo.
O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado
Entre 2000 e 2008 registraram-se no estado norte-americano de Oklahoma apenas 14 abalos sísmicos com intensidade igual ou superior a grau 3 da Escala de Richter. No entanto, desde 2008 foram sentidos no mesmo estado, com atividade telúrica historicamente irrelevante, 539 abalos, um aumento de 3580%. O que ocorreu de significativo em Oklahoma em 2008, capaz de provocar tão insólita e perigosa mudança? Iniciou-se a exploração de petróleo e gás natural através do “fracking”, ou fratura hidráulica.
Deputados ouviram dos representantes da ANP, Douglas Pedra e Ubirajara Sousa da Silva, que há indícios de cartel em São Luís
Os preços da gasolina, do botijão de gás e da telefonia fixa devem ficar estáveis, este ano, enquanto a tarifa residencial de eletricidade deve subir 7,5%, de acordo com estimativas do Banco Central (BC), divulgadas na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
A política de reajuste automático periódico dos preços do diesel e da gasolina, definida no dia 25 pela Petrobras, levará em consideração fatores como o preço dos derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e origem do derivado (ou seja, se o petróleo é refinado no Brasil ou no exterior).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta (30) que “não há metodologia definida” sobre a nova sistemática de reajuste do preço da gasolina.
