A Criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 17 de maio, trouxe com força o debate sobre os desaparecidos do período da ditadura militar e o direito à verdade e memória. Mobilizando-se em torno dessa causa, a sociedade civil tem se organizado em comitês municipais e estaduais para contribuir com as investigações. Um desses focos é na Universidade de São Paulo (USP), que tenta criar sua Comissão.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), em parceria com o Comitê Paraense da Verdade, Memória e Justiça no Pará, realiza na próxima quarta-feira (29), às 14 horas, no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, uma audiência pública com o objetivo de colher relatos de graves violações de direitos humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas no estado, entre 1946 a 1988.
Cético, mas entusiasmado. Estes dois adjetivos aparentemente paradoxais se misturam quando Cláudio Fonteles analisa a missão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é um dos sete membros. “A CNV em si, por si, sozinha, não vai a lugar nenhum, não vai fazer absolutamente nada, o resultado será zero”, introduz o assunto o primeiro procurador-geral da República nomeado pelo governo Lula, agora aposentado pelo Ministério Público.
Dia 14 de agosto último, em decisão surpreendente, sob vários aspectos, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 1ª Câmara, confirmou a sentença emitida pelo juiz Gustavo Santini, de 2008, na qual havia declarado: “que entre eles [autores] e o réu Carlos Alberto Brilhante Ustra existe relação jurídica de responsabilidade civil, nascida da prática de ato ilícito, gerador de danos morais”.
Por Edson Teles, no Blog da Boitempo
A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero relatou à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo as ações que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público Federal em relação aos crimes cometidos durante a ditadura. Ela foi convidada pela Comissão, que é integrada por vereadores do PT, PV, PR, PSB e PCdoB, com Jamil Murad.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de decidir por unanimidade negar provimento ao recurso interposto pelo Coronel Carlos Brilhante Ustra contra decisão de primeiro grau que o condenou em ação declaratória como responsável por crimes de tortura durante o regime militar, no período em que foi um dos comandantes do DOI-CODI.
Por Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP*
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, durante a abertura da 5ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, o projeto de lei que institui a Comissão Estadual da Memória e Verdade. O evento foi aberto nessa quarta-feira (15) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no Centro de Convenções de Vitória. O projeto de lei foi enviado quinta-feira (16) ao Poder Legislativo pelo governador.
O doutorando e membro do Fórum Aberto pela Democratização da USP, Renan Quinalha,em entrevista exclusiva para a jornalista Érika Ceconi, na Rádio Vermelho falou sobre a campanha pela criação de uma Comissão da Verdade na universidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai repassar à Comissão Nacional da Verdade levantamentos e depoimentos coletados desde 2010 pela Comissão de Memória da entidade. Acordo estabelecendo a colaboração foi assinado nesta terça (14) entre a OAB-RJ e a comissão nacional.
Para debater o resgate histórico e a memória de períodos autoritários, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Memória Aberta de Buenos Aires e a Coalisão Internacional de Sítios de Consciência promovem esta semana – de 14 a 17 – a Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada, no Rio de Janeiro.
A Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog recebeu nesta quinta-feira, 2 de agosto, Aldo Arantes e Vladimir Pomar, sobreviventes da Chacina da Lapa, episódio ocorrido em 1976 que resultou no bárbaro assassinato dos dirigentes do PCdoB Pedro Pomar, Angelo Arroyo e João Batista Drummond.
Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, deixou o país e seu trabalho na Funai para viver escondido na floresta amazônica e, depois, deixou o Brasil. De volta, aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer que a Comissão Nacional da Verdade resgate a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”. Ele também conta o que sabe sobre a guerrilha do Araguaia.
