Na retomada dos trabalhos após as eleições, a Câmara dos Deputados tem sessões marcadas até a próxima quinta-feira (6) com projetos polêmicos, que sofrem forte resistência da oposição e dos movimentos sociais. É o caso do projeto de lei que retira da Petrobras o direito de participação mínima em 30% da exploração do pré-sal. A votação está marcada para às 16 horas desta segunda-feira (3).
Dos 81 deputados candidatos, 10 foram eleitos em 1º turno, 16 disputarão em 2º turno e 55 não tiveram sucesso. Já entre os senadores, dos dois que disputaram somente o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) continua no pleito em 2º turno na capital carioca. Marta Suplicy (PMDB-SP) não foi eleita na disputa para a prefeitura da cidade de São Paulo.
Lideranças do PT, PCdoB, PDT, PSol e Minoria no Congresso Nacional realizam na próxima quarta-feira (5) um grande ato público, na Câmara, contra a proposta de emenda à Constituição 241, conhecida como a “PEC da Maldade”, porque limita por 20 anos os gastos públicos da União, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação, além de desestruturar o Estado brasileiro e acabar com a proteção social.
Está marcada para segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições municipais, a apreciação, na comissão especial do Congresso, da Medida Provisória (MP) que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras.
Está marcada para segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições municipais, a apreciação, na comissão especial do Congresso, da Medida Provisória (MP) que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras.
Ministro informal do governo de Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta terça-feira (20) uma Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta o lobby no Congresso Nacional e permite que empresas apresentem "emendas e proposições" na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Nesta quarta-feira (21) comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Com o objetivo de dar visibilidade e empoderar as pessoas com deficiência foi realizado um desfile de modelos com deficiência do projeto Fashion Inclusivo, próximo à rampa do Congresso Nacional.
Todas as pautas previstas para serem votadas pelo Congresso nesta terça-feira (20) ficaram para depois das eleições municipais que ocorrem no dia 2 de outubro. As sessões marcadas para esta semana não resultaram em nenhuma votação em função do baixo quórum. Entre os itens a serem analisados estavam vetos presidenciais e o término da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
A base do governo ilegítimo de Michel Temer no Congresso quer terminar esta semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, mas, em período eleitoral, a expectativa é que as sessões do Congresso marcadas para esta segunda-feira (19), às 19h, e na terça-feira (20), às 11h, não sejam realizadas por falta de quórum. As eleições municipais, que mantém nos estados de origem, a maioria dos parlamentares, acontecerão em 15 dias, no dia 2 de outubro.
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (8) a Emenda Constitucional que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e estabelece a desvinculação de receitas dos estados, Distrito Federal e municípios. Durante a tramitação, a proposta foi muito criticada pela oposição, que vê na medida “um cheque em branco” para o governo e ameaça de retirada de recursos para áreas e programas sociais.
Em pouco mais de três meses de interinidade, o presidente ilegítimo Michel Temer conseguiu forjar uma base aliada na Câmara dos Deputados. Agora, consumado o golpe, terá que de manter aliados fiéis no Congresso a fim de aprovar medidas impopulares na área econômica.
Uma velha senhora me recebeu em sua humilde casa, na tarde desta sexta, aqui no interior do Maranhão. Contou com detalhes a história do filho, assassinado a mando de um fazendeiro que o escravizara.
Por Leonardo Sakamoto*
