A campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres terá atividades ao longo de 23 dias no Congresso Nacional. A bancada feminina aproveita a campanha para conscientizar a população sobre os tipos de violência contra as mulheres previstos na Lei Maria da Penha, evidenciar os trabalhos realizados no Poder Executivo e Legislativo no sentido de aprimorar a lei e propor ações de enfrentamento à violência, bem como estender os espaços de debates com a sociedade.
O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (19), às 19h30, com uma extensa pauta de votações. Além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/13), serão analisados seis vetos presidenciais e o projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República.
O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (19), às 19h30, com uma extensa pauta de votações. Além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, serão analisados seis vetos presidenciais e o projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República. O presidente João Goulart havia deixado Brasília e viajado para o Rio Grande do Sul.
Poderá ser votado na próxima terça-feira (19) projeto de resolução anulando a sessão do Congresso Nacional que, em 1964, declarou vaga a Presidência da República, no mandato de João Goulart, e permitiu o estabelecimento da ditadura militar.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, os líderes da base do governo na Câmara e no Senado para discutir a pauta do Congresso até o final do ano. Na reunião, Dilma demonstrou preocupação com a votação de propostas que comprometam o equilíbrio fiscal do País.
Câmara e Senado entram na reta final de 2013, apesar da pauta estar lotada de projetos. O recesso legislativo deve começar no dia 20 de dezembro e as duas casas legislativas só voltam a funcionar em fevereiro. Terão a partir de hoje, menos de 50 dias de funcionamento. O que não for votado até o fim do mês, só ano que vem.
O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (15), a partir das 19 horas, para analisar cinco vetos presidenciais. Todos os vetos são de 2013. O único veto total é o que cancelou completamente o projeto de autoria do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que previa a concessão de privilégios a credores por restituição de prêmio de seguro.
O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta segunda-feira (14) para homenagear o centenário de nascimento do poeta Vinicius de Moraes. A sessão foi requerida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na terça-feira (15), a Comissão de Cultura da Câmara promove audiência pública para debater a contribuição de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira e comemorar o centenário de seu nascimento.
Desde 24 de setembro até o fim da tarde deste sábado (5), 46 deputados e dois senadores migraram de legenda. Pela legislação eleitoral, hoje, 5, é o último dia para que os parlamentares que desejam disputar a eleição no próximo ano troquem de partido.
O Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (7), às 11 horas, Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação da Petrobras. A homenagem, proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), contará com a presença da presidente da instituição, Graça Foster. Com o mote “Gente. É o que inspira a gente”, uma exposição também será montada no espaço Cultural Evandro Cunha Lima, no Senado Federal.
Estão abertas as inscrições, pela página do Senado Federal, para o Seminário “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”. O encontro visa à harmonização da legislação brasileira e será realizado no dia 17 de outubro, na Câmara dos Deputados.
A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1º), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais – Brasília (DF), São Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).
