A 3ª Assembleia Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), realizada em São Paulo, neste final de semana, foi destacada por parlamentares no Congresso Nacional. Por sua vez, o senador Arruda (PCdoB-CE), destacou que a entidade “defende a autodeterminação dos povos e a soberania das nações contra ingerências imperialistas”.
A partir de 30 de junho, quando acaba o prazo para que partidos definam candidatos e coligações para o pleito municipal de 7 de outubro, as atividades do Congresso entram em marcha lenta. A explicação está nos números: 110 parlamentares são pré-candidatos ao cargo de prefeito nas eleições deste ano – ou seja, 18,5% dos 594 parlamentares titulares (no exercício do mandato ou licenciados).
A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma amanhã (5) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria. Até ontem (3), quase 200 emendas já haviam sido apresentadas à medida provisória (MP) enviada ao Parlamento pela presidenta Dilma Rousseff para recompor os vetos ao texto aprovado pelos congressistas.
Aprovada nesta terça-feira (29) a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da Delta Construção em todo o país. A decisão foi da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e tem como objetivo checar as movimentações financeiras da empresa e suas relações com agentes públicos, em especial com funcionários de alto escalão de governos estaduais. O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu adiar a decisão sobre depoimentos de governadores.
Em seu patético depoimento na manhã de hoje ao Conselho de Ética do Senado, o ex-demo Demóstenes Torres, famoso assassino de reputações, pediu clemência aos seus pares. "Eu pude ver o quanto fui cruel com os outros. Isso fazia com que essas pessoas pudessem ficar com uma imagem ruim", desculpou-se, tentando sensibilizar os parlamentes vítimas de seus ataques que agora podem cassar o seu mandato.
Por Altamiro Borges, em seu blog
A Comissão Especial de Juristas aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas no país. Segundo o texto, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância encontrada com o usuário equivalente ao consumo médio individual de cinco dias. Deve haver uma regulamentação específica, a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje é exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral do candidato a cargos eletivos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2882/11, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que pretende facilitar a produção de indicadores para análise do perfil dos candidatos.
Parlamentares pediram, nesta quinta-feira (24), intervenção judicial da Delta Construções e o bloqueio dos bens da empreiteira, por meio de medida cautelar na Justiça Federal no Distrito Federal (DF).
O tema será: “# Nas redes sociais e nas ruas: lutando por uma Parnaíba melhor”.
"Se houve cooptação e corrupção de alguns atores da mídia, isso deve ser investigado". A afirmação é do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, feita na quinta-feira (3). Para o jornalista Eduardo Guimarães, a mídia usa recursos semelhantes de parlamentares para se esquivarem de acusações, alegando tratar-se apenas de uma fonte.
Desde a Constituinte de 1988, a atuação do Congresso Nacional é a pior para os movimentos de defesa dos direitos das mulheres. É o que constatou um levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que acompanha os debates sobre políticas públicas no Legislativo. Segundo avaliação, dos 34 projetos de lei que tramitam hoje versando sobre os chamados direitos reprodutivos das mulheres, apenas três visam ampliá-los.
Com o feriado do Dia do Trabalhador, que este ano acontece na terça-feira, o Congresso Nacional – Câmara e Senado – deve ter os trabalhos adiados em função do esvaziamento da Casa. A expectativa da semana é para a próxima reunião da CPMI do Cachoeira/Demóstenes, marcada para quarta-feira (2), quando deve ser apresentado o plano de trabalho para os próximos meses.
