O tema será: “Nas redes sociais e nas ruas: lutando por uma Parnaíba melhor”
Na tarde desta terça-feira (6) a direção executiva nacional da UJS avaliou o plano de mobilização do movimento secundarista para o 16º Congresso da União da Juventude Socialista.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falará à Comissão Representativa do Congresso Nacional. Os parlamentares se reunirão para ouvir Bezerra que, antecipando-se à convocação pedida por parlamentares da oposição, encaminhou ofício à Mesa do Senado anunciando sua disposição de comparecer espontaneamente. O ministro deve esclarecer denúncias divulgadas pela imprensa nos últimos dias.
Um dos desafios do Congresso Nacional em 2012 será colocar em votação 159 proposições que receberam veto total (44) ou parcial (115) do Poder Executivo. Nesta lista está o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo 64 (emenda Ibsen) da Lei nº 12.351/10, que estabeleceu o marco regulatório do pré-sal.
O 39º Congresso Nacional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), o Conubes, está marcado para acontecer entre quinta-feira (1º) e domingo. Durante todo o processo de preparação, cerca de 7 milhões de estudantes foram envolvidos, direta e indiretamente, segundo a organização. Nesta edição, o evento ocorrerá no Centro de Exposições e Convenções Center Norte e no Colégio Salesiano Santa Teresinha, em São Paulo.
A comissão formada, por deputados e senadores, para discutir a divisão dos Royalties (importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção ou marca para permitir seu uso ou comercialização) do petróleo se reúne neste momento, na Câmara, para analisar o relatório preliminar elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLS 448/11, projeto de lei que trata desse assunto.
O trabalho do senador Inácio Arruda (PCdoB) e sua contribuição ao Ceará e ao Brasil justificam sua presença entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ressaltando que Inácio figura na lista dos principais parlamentares do Congresso pela 13ª vez consecutiva, consolidando um reconhecimento obtido desde o primeiro mandato como deputado federal, iniciado em 1999.
A Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto foi instalada nesta terça (20) no Congresso Nacional. Por seu intermédio, parlamentares querem pressionar o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a incluir na pauta de votações da Casa a apreciação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as votações secretas nos legislativos federal, estaduais e municipais.
Um incêndio que começou ao meio-dia desta quinta-feira (8) no Jardim Botânico de Brasília deixou a cidade envolta em fumaça na manhã desta sexta (9). Registros do forte cheiro de queimado e fumaça têm sido relatados no Lago Sul, zona central da cidade e até no Guará, cidade a 23 km do parque onde ocorre o incêndio. Segundo o Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do DF, a área atingida pelo fogo ainda não foi medida.
O Plenário da Câmara aprovou, simbolicamente (quando não há registro individual de votos), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), será analisada ainda pelo Senado.
Após uma longa espera por alguma atitude do governo, o Congresso Nacional recebeu, na quarta-feira (25), a proposta do Marco Civil da internet, enviado pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto visa a regulamentar direitos, deveres e princípios na rede. A iniciativa pode funcionar como uma forma de "enfrentar" e enfraquecer o substitutivo ao PL 84/1999, aprovado no Seando, batizado pelos críticos como "AI-5 digital".
As denúncias de irregularidades nos ministérios dos Transportes e do Turismo dominarão esta terça-feira (16) no Senado e na Câmara. O ministro do Turismo, Pedro Novais, prestará esclarecimentos em sessão conjunta promovida por três comissões da Câmara, enquanto o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, será ouvido na Comissão de Infraestrutura do Senado.
