A Assembleia Nacional da Venezuela debate, nesta terça-feira (12), os acontecimentos de abril de 2002, quando um golpe de Estado rompeu a ordem constitucional do país e a força popular conseguiu restabelecer o presidente Hugo Chávez no poder em menos de 48 horas.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal. O texto aprovado aumenta, entre outros pontos, as penas alternativas e o valor de fianças, mas foi rejeitado o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Hoje (4), em sua coluna em O Globo, o jornalista Ricardo Noblat diz que aqueles que defendem a punição do Sr. Jair Bolsonaro são os “fascistas do bem”.
Por Brizola Neto, no blog Tijolaço
Eternos adversários no Congresso, os defensores dos direitos da comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a bancada evangélica se preparam para duros embates com a chegada de Jean Wyllys (PSOL) à Camara Federal e a volta da ex-deputada e agora senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade e avanço na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.
Um grupo de deputados quer que as concessionárias de energia elétrica devolvam ao consumidor o que receberam indevidamente durante sete anos. Estimativa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um equívoco de cálculo fez com as empresas recebessem R$ 1 bilhão a mais por ano no período de 2002 a 2009. A devolução dos recursos, estimados inicialmente em R$ 7 bilhões, está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 10/2011, apresentado na última quarta-feira (23) na Câmara.
Os trabalhos legislativos começam, nesta terça-feira (1o) com a posse dos 513 deputados e 54 senadores ou 2/3 da Casa. O primeiro dia de trabalho dos parlamentares é marcado pela escolha dos cargos da Mesa Diretora das duas Casas. Na Câmara, a posse será às 10 horas e a sessão para eleição às 18 horas. No Senado, a posse é também às 10 horas e a eleição é logo em seguida.
O otimismo pauta a expectativa do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), ao assumir o quarto mandato na Câmara dos Deputados, para os trabalhos legislativos que começam no próximo dia 1o de fevereiro. Ele, que lutou pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, vê o processo que culminou com a eleição da presidente Dilma Rousseff como um “entreposto”, onde vão ancorar todos os demais setores populares para garantir avanço nas conquistas sociais.
PDT promete impedir a votação do Orçamento da União de 2011 caso a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), mantenha a previsão do reajuste de salário mínimo no ano que vem para R$ 540.
Trocar experiências e traçar estratégias conjuntas para enfrentar a exploração e as más condições de trabalho em todo o mundo. Estes são os principais objetivos do XV Congresso da União Internacional de Sindicatos de Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais de Construção (UITBB), que acontece até a próxima quarta-feira (8/12), no Hotel Portobello, em Salvador.
A Câmara dos Deputados deverá retomar as votações em plenário na terça-feria (9), depois de passar mais de quatro meses sem votar qualquer matéria. No retorno, os deputados vão encontrar a pauta trancada por 12 medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria o Fundo Social, trata do sistema de exploração do petróleo do pré-sal e da distribuição dos royalties do petróleo. As medidas provisórias têm prioridade de votação em relação ao projeto do pré-sal.
Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os trabalhadores terão maior participação no Congresso que toma posse em 1º de fevereiro de 2011.
