Militantes da União Brasileira de Mulheres (UBM) de todo o Estado estarão participando no próximo Sábado (28), às 8:30 h, no Auditório do Sindicato dos Estivadores, da oitava edição do Congresso Estadual da UBM. As temáticas da luta feminista estarão presentes neste evento que tem como tema central “A participação política da mulher e o desenvolvimento do Brasil".
Com o tema “A participação política da mulher e o desenvolvimento do Brasil", a União Brasileira de Mulheres (UBM) realiza neste sábado, dia 21, a etapa estadual do 8º Congresso da entidade. O evento deve reunir 200 representantes da capital e do interior do Amazonas e vai acontecer no auditório da reitoria da UEA, a partir das 9h.
Aprovada em 19 de maio de 2010 pelo Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa completa um ano envolvida em incertezas apesar de ser considerada um avanço no combate à corrupção. Mesmo tendo sido, neste ano, invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, a norma foi determinante em todo o período das eleições de 2010, marcando parte do debate na campanha.
Começa hoje (19/5) o "I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais" realizado pela FAP e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
O 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba discutiu e analisou o projeto final das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, para atualizar o modelo econômico cubano, com o objetivo de garantir a continuidade do socialismo, o desenvolvimento do país e a elevação do nível de vida da população, conjugados com a necessária formação de valores éticos e políticos dos cidadãos cubanos.
A Assembleia Nacional da Venezuela debate, nesta terça-feira (12), os acontecimentos de abril de 2002, quando um golpe de Estado rompeu a ordem constitucional do país e a força popular conseguiu restabelecer o presidente Hugo Chávez no poder em menos de 48 horas.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal. O texto aprovado aumenta, entre outros pontos, as penas alternativas e o valor de fianças, mas foi rejeitado o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Hoje (4), em sua coluna em O Globo, o jornalista Ricardo Noblat diz que aqueles que defendem a punição do Sr. Jair Bolsonaro são os “fascistas do bem”.
Por Brizola Neto, no blog Tijolaço
Eternos adversários no Congresso, os defensores dos direitos da comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a bancada evangélica se preparam para duros embates com a chegada de Jean Wyllys (PSOL) à Camara Federal e a volta da ex-deputada e agora senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade e avanço na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.
Um grupo de deputados quer que as concessionárias de energia elétrica devolvam ao consumidor o que receberam indevidamente durante sete anos. Estimativa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um equívoco de cálculo fez com as empresas recebessem R$ 1 bilhão a mais por ano no período de 2002 a 2009. A devolução dos recursos, estimados inicialmente em R$ 7 bilhões, está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 10/2011, apresentado na última quarta-feira (23) na Câmara.
Os trabalhos legislativos começam, nesta terça-feira (1o) com a posse dos 513 deputados e 54 senadores ou 2/3 da Casa. O primeiro dia de trabalho dos parlamentares é marcado pela escolha dos cargos da Mesa Diretora das duas Casas. Na Câmara, a posse será às 10 horas e a sessão para eleição às 18 horas. No Senado, a posse é também às 10 horas e a eleição é logo em seguida.
