Cuidado. Há no ar e nas redes o perigo de uma contaminação crescente de ignorância, alienação, truculência e cinismo.

Tresloucado ou estrategista tentando “trucar” o sistema? O que move Bolsonaro?

A resistência anti-Bolsonaro ainda está dispersa e desorganizada

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o presidente da República, ao ajudar a convocar uma manifestação contra o Congresso Nacional, “desconhece o valor da ordem constitucional.

Segundo Felipe Santa Cruz, o apoio de Bolsonaro a atos contra o Congresso Nacional afronta a Constituição e pode levar o parlamento a instaurar processo de impeachment

Atitude do presidente da República de incitar ato contra o Congresso Nacional atenta contra a democracia e a Constituição.

A defesa da democracia pressupõe respostas contundentes a cada agressão bolsonarista.

Ação arbitrária do ministro da Justiça foi repudiada por Felipe Santa Cruz.

Brumadinho é, afinal, um triste marco: faz um ano que aconteceu e não tivemos mudanças efetivas na legislação; ninguém foi preso

A lei contra o abuso de autoridade, em vigor desde o dia 3 de janeiro de 2020, já mostra resultados. Em tempos de arbítrios e uso de recursos de Estado de exceção no âmbito da Operação Lava Jato, esse é um importante instrumento para assegurar as garantias constitucionais. Juristas aponta que os primeiros impactos da lei já são percebidos.

Em artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico, o jurista Georges Abboud afirma que as mudanças no “pacote anticrime” na Câmara dos Deputados tocou em pontos cruciais. A começar por “conceitos vagos e indeterminados do ponto de vista semântico, como pretexto e justificativa para suplantar regras legais e constitucionais”.

Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo