A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República.
Os bolsonaristas parecem incomodados com o rumo que a investigação sobre as fake news vão tomando, já que que podem revelar os crimes que cometeram ao difundir notícias falsas.
No momento devemos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), como principal patrimônio sanitário e social do povo brasileiro.
Em artigo, chanceleres e diplomatas de governos anteriores afirmam que atual condução do Itamaraty contraria Constituição.
A iniciativa da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) pede à Justiça que o presidente Jair Bolsonaro seja proibido de continuar a estimular e a promover atos públicos ou manifestações, durante a pandemia.
Ato foi marcado por mais ataques ao Congresso, STF e até à imprensa. Jerry também fez duras críticas às agressões registradas contra jornalistas
A participação do presidente Jair Bolsonaro em mais uma manifestação em Brasília neste domingo (3) de apoiadores a ele e com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional gerou amplo repúdio.
O STF, ao sustar a nomeação, não está retirando da presidência da República a atribuição, o poder, enfim, a prerrogativa de fazê-lo, mas sim impedindo que o faça com desvio de finalidade.
ADJC, ABJD e o Sindicato dos Advogados de São Paulo, autores da notícia-crime, querem que seja aberto um processo criminal contra o presidente
A revogação da Medida Provisória (MPV) 905 pela MPV 955, editada em 20 de abril de 2020 – supostamente para abrir caminho para a edição de nova MPV sobre o mesmo tema da MPV revogada – criou uma celeuma enorme nos meios políticos e jurídicos.
O governo de Jair Bolsonaro, e em especial o ministro Paulo Guedes, procura destruir instrumentos da União, subordinou a política externa brasileira e todo o seu governo aos interesses americanos
O gesto do presidente abre as comportas para todo tipo de arruaças, independentemente dos objetivos ideológicos que as justifiquem
